Responsável por instalar a câmera que flagrou o ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro colocando maços de dinheiro no paletó do terno, o servidor Valdecir Cardoso de Almeida cumpriu acordo em ação proveniente da Operação Sodoma, deflagrada em 2016 contra esquema milionário na desapropriação de imóvel na gestão Silval, e foi inocentado. Em decisão proferida nesta terça-feira (9), a juíza Alethea Assunção Santos verificou que Valdecir satisfez o pagamento imposto pelo acordo firmado com o Ministério Público e extinguiu a punibilidade de Valdecir por falso testemunho.
Leia mais:
'Mero inconformismo': juíza mantém ação contra Silval Barbosa e ex-secretários por desapropriação milionária na capital
Em fevereiro de 2017, Valdecir teria mentido perante a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública de Cuiabá. Na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca dos esquemas desarticulados pela Sodoma, Valdecir negou que tivesse recebido dinheiro decorrente da troca de cartas de crédito emitidas pela Empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda. e entregues a organização, as quais eram fruto de desvio de dinheiro da Secretaria de Segurança Pública, a pedido de Silvio Cesar Correa Araújo, ex-chefe do gabinete de Silval.
Ocorre que os colaboradores Pedro Elias Domingos Mello e Juliano Volpato, ambos da cúpula de Silval, foram contundentes ao afirmarem que Vardecir Cardoso, por determinação de Silvio, efetuou a troca de cartas de crédito por dinheiro em espécie. Diante da comprovação de que o servidor mentiu às autoridades, o Ministério Público o denunciou em 2017 por falso testemunho, como incurso no artigo 342 do código penal.
Para se livrar das sanções, Valdecir concordou com a proposta ministerial e firmou acordo de não persecução penal, mediante o pagamento de R$ 4,3 mil em duas parcelas. O pagamento foi concluído e as demais obrigações cumpridas. Diante disso, a juíza, então, decidiu homologar o pacto e, consequentemente, extinguir a punibilidade do servidor.
Mensalinho na ALMT
Valdecir Cardoso de Almeida, responsável por instalar a câmera usada para gravar o prefeito Emanuel Pinheiro recebendo maços de dinheiro. Conforme as delações premiadas de Silval Barbosa e Sílvio Cesar ao Ministerio Público Federal (MPF), o dinheiro tratava-se de propina, mensalinho que era pago a diversos parlamentares em troca de governabilidade e falta de fiscalização sobres as ações do então governador.
Sodoma
Operação Sodoma foi deflagrada em 2016 contra esquema que teria causado rombo de R$ 15 milhões por meio da desapropriação do imóvel conhecido por Jardim Liberdade, localizado nas imediações do Bairro Osmar Cabral, na capital.
O foco da Operação foi investigar suposto desvio de dinheiro público realizado por meio de uma das três desapropriações milionárias pagas pelo governo Silval Barbosa durante o ano de 2014. As ações evidenciaram que o pagamento da desapropriação do local, no valor total de R$ 31.7 milhões empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do imóvel, se deu para desviar dinheiro público de Mato Grosso em benefício da organização liderada pelo ex-governador.
