A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), na última segunda-feira (9), e determinou que o Município de Sorriso e o Estado de Mato Grosso forneçam a T.R.C.M., 5 anos, um tratamento experimental com células-tronco realizado por uma empresa de biotecnologia de Bangkok, capital da Tailândia.
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T.R.C.M. é portador de hipoplasia do nervo óptico bilateral, associada ao atraso global de desenvolvimento, que afeta os nervos ópticos e pode levar à cegueira total.
De acordo com o relato médico, a enfermidade é rara, de alta complexidade, congênita e degenerativa.
Conforme a decisão, os entes públicos devem custear todo o procedimento, incluindo o transporte aéreo, hospedagem e alimentação, com um acompanhante, além de eventuais retornos necessários, bem como todos os demais exames, medicamentos e procedimentos necessários, no prazo máximo de 60 dias.
O tratamento inovador, que não é oferecido no Brasil, inclui a aplicação de seis injeções de células-tronco, com um custo total estimado de R$ 171.576,06 – a terapia, que dura cerca de 15 dias, contempla também sessões de fisioterapia e acupuntura.
Entenda o caso – A ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada de urgência, foi protocolada pela defensora pública Laysa Bitencourt Pereira em setembro de 2023.
“É de extrema importância para a criança e família, já que todas as alternativas terapêuticas disponíveis no Brasil foram esgotadas e, sem o novo tratamento, a criança irremediavelmente caminhará para a cegueira total”, destacou.
A defensora conta que a família procurou o Núcleo de Sorriso da DPEMT relatando que o filho tinha essa doença rara e degenerativa e, após muitas pesquisas, localizou um tratamento experimental na Tailândia e conseguiu a carta de aceitação no programa.
“Todavia, o valor para custear as passagens e hospedagens era muito elevado para a família, que já tinha tentado ajuda perante o município, sem sucesso, e tinha sido orientada a nos procurar”, disse.
Théo, a mãe, o pai e a irmã mais nova
Com isso, a Defensoria Pública buscou algum precedente que pudesse sustentar o pedido e foi localizado um caso semelhante em Cuiabá, que foi usado como referência.
“Desde o início, existiu muita dificuldade até mesmo para obter os laudos médicos que atestassem a falta de alternativas terapêuticas no Brasil. Não conseguimos a liminar inicialmente, recorremos e somente agora, em sede de sentença, veio o deferimento do pedido”, relatou.
Assim que recebeu a notícia sobre a decisão judicial favorável, a mãe dele, J.B.C., 29 anos, não conseguiu conter a emoção.
“Recebi a ligação ontem, informando sobre a decisão. Fui para o trabalho chorando. Graças a Deus, eu não parei, confiei na Defensoria e não desisti”, revelou.
Moradora de Sorriso (396 km de Cuiabá), ela conta que quando o filho tinha 3 meses de vida a família notou que havia algo errado na visão do bebê, pois ele não conseguia fixar o olhar em nada.
“Fomos para Cuiabá, para uma consulta com um neuro-oftalmologista, que disse que não tinha tratamento no Brasil e que teríamos que esperar até os 7 anos. Não satisfeita, pesquisei na internet e achei esse tratamento com células-tronco na Tailândia”, contou.
