Familiares e amigos consideram que a justiça estadual deu um passo significativo no caso da empresária Elaine Stelatto Marques, vítima de feminicídio, ao pronunciar Cleber Figueiredo Lagreca para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão, proferida pela 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, foi publicada em 12 de junho de 2025 e representa, segundo o posicionamento, uma importante conquista na luta contra a violência contra a mulher, conforme reiterado pela família e amigos de Elaine em nota à imprensa.

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A família da vítima e seus amigos expressaram confiança na Justiça, afirmando que esta decisão é um "passo firme no enfrentamento à violência contra a mulher e demonstra a seriedade do Poder Judiciário diante de casos tão graves".
 
Eles também rechaçaram as "tentativas infundadas da defesa do réu de excluir os crimes de estupro, feminicídio e fraude processual", enfatizando que os elementos reunidos no processo são contundentes e indicam que Elaine "lutou, mas não conseguiu se defender de tanta violência", como demonstram os laudos periciais e as lesões em seu corpo.
 
Elaine foi vítima de feminicídio, "um crime que representa uma das formas mais cruéis de violência contra a mulher", diz documento. A decisão de pronúncia, que encaminha o réu para ser julgado pelo Conselho de Sentença (o júri popular), é um ato judicial que requer apenas prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Neste caso, prevaleceu o princípio do in dubio pro societate, que em casos de dúvida, remete a decisão final para os jurados.

Crimes e qualificadoras mantidas para julgamento

Cleber Figueiredo Lagreca será submetido a julgamento por homicídio qualificado e fraude processual. As qualificadoras do homicídio mantidas são: asfixia, mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da ofendida, feminicídio e violência doméstica e familiar. A denúncia original também incluía os crimes de estupro e fraude processual.

A materialidade do homicídio qualificado foi comprovada por vastos laudos periciais, boletim de ocorrência e depoimentos. Os indícios de autoria do homicídio são considerados suficientes para levar o réu a júri, apesar de sua negação, com base nas provas que afastam a hipótese de acidente e apontam para um crime.
 
A Justiça indeferiu os pedidos de revogação da prisão preventiva e de concessão de prisão domiciliar humanitária formulados pela defesa. O réu, que é servidor público estadual, alegava estar debilitado por doença grave e ser imprescindível para os cuidados de seu irmão com deficiência. No entanto, a decisão entendeu que os motivos que ensejaram a prisão preventiva (garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal) permanecem válidos e se sobrepõem às razões humanitárias.

Confira a nota

A família e amigos da empresária Elaine Stelatto reiteram sua confiança na Justiça. A decisão que pronunciou Cleber Lagreca a julgamento pelo Tribunal do Júri representa um passo firme no enfrentamento à violência contra a mulher e demonstra a seriedade do Poder Judiciário diante de casos tão graves.

Em relação às tentativas infundadas da defesa do réu de excluir os crimes de estupro, feminicídio e fraude processual, ressaltam que os elementos reunidos no processo são contundentes: Elaine lutou, mas não conseguiu se defender de tanta violência, como indicam os laudos periciais e as lesões identificadas em seu corpo.

Elaine foi vítima de feminicídio — um crime que representa uma das formas mais cruéis de violência contra a mulher. Sua morte não foi um caso isolado, mas parte de uma realidade que ainda silencia e apaga muitas vozes. Embora a decisão de pronúncia represente uma importante conquista, seguimos mobilizados e esperançosos por Justiça. Por Elaine, e por todas as mulheres que não podem mais falar.

Nota

A família e amigos da empresária Elaine Stelatto reiteram sua confiança na Justiça. A decisão que pronunciou Cleber Lagreca a julgamento pelo Tribunal do Júri representa um passo firme no enfrentamento à violência contra a mulher e demonstra a seriedade do Poder Judiciário diante de casos tão graves.

Em relação às tentativas infundadas da defesa do réu de excluir os crimes de estupro, feminicídio e fraude processual, ressaltam que os elementos reunidos no processo são contundentes: Elaine lutou, mas não conseguiu se defender de tanta violência, como indicam os laudos periciais e as lesões identificadas em seu corpo.

Elaine foi vítima de feminicídio — um crime que representa uma das formas mais cruéis de violência contra a mulher. Sua morte não foi um caso isolado, mas parte de uma realidade que ainda silencia e apaga muitas vozes. Embora a decisão de pronúncia represente uma importante conquista, seguimos mobilizados e esperançosos por Justiça. Por Elaine, e por todas as mulheres que não podem mais falar.