O processo que julga a bombeira Nataly Helen Pereira pelo assassinato da adolescente grávida Emelly Azevedo Sena, cometido no dia 12 de março, em Cuiabá, aguarda as alegações finais da assistência de acusação e, posteriormente, da sua defesa, para que o juiz da 14ª Vara Criminal da capital profira a primeira sentença. No começo do mês, audiência de instrução e julgamento ouviu uma série de testemunhas e, agora, espera conclusão de perícia feita pela defesa da bombeira, que busca comprovar que ela não detinha condições psicológicas e psiquiátricas no momento do crime.
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Várias testemunhas foram ouvidas na audiência, que durou cerca de 14 horas em 3 dias, no Fórum de Cuiabá. O Olhar Jurídico apurou que a sessão foi longa diante do elevado número de testemunhas, e que a mesma precisou ser remanejada. Dentre os depoentes, médicos, enfermeiras, policiais, delegado, familiares de ambos os lados, como a mãe e o esposo de Emilly, assim como parentes de Nataly.
Agora, antes da primeira sentença, que deverá decidir se submete Nataly para o júri popular, sua defesa pleiteou perícia médica para atestar seu quadro de sanidade. Se o resultado sair antes do prazo para as alegações finais, o laudo será anexado. Caso contrário, será apresentado posteriormente.
Pouco mais de um mês após o crime, o juízo da 14ª Vara Criminal de Cuiabá negou todos os pedidos feitos pela defesa de Nataly, que buscava, dentre outros pontos, a instauração do incidente de sanidade mental para verificar se ela tinha condições de compreender o ato de violência brutal que cometeu, a rejeição da denúncia e a reprodução simulada dos fatos.
Em ordem proferida dias após a resposta à acusação formulada pelos advogados Icaro Vione e André Luís Melo Fort, a Vara Criminal verificou a desnecessidade de instaurar os procedimentos psiquiátricos e psicológicos com fim de examinar sua sanidade mental. Os demais detalhes não foram obtidos pela reportagem, já que o caso tramita em segredo. A defesa recorreu e aguarda a perícia.
Em resposta à acusação do Ministério Público, que denunciou Nataly por oito crimes, os advogados alegam como justificativa ao teste de sanidade o caso de um suposto estupro que ela teria sido vítima, cometido por um tio de sua mãe, em 2011 – o que teria contribuído com um possível quadro de insanidade, tentativa de homicídio, depressão profunda e com o crime.
Além disso, sustentam que ela é primária, não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e é mãe de três filhos.
“Tais elementos compõem um histórico psiquiátrico que, à luz do artigo 26 do Código Penal, não pode ser ignorado sob pena de grave violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e da ampla defesa”, sustentaram.
No mérito do pedido, a defesa requereu, em caso de condenação, que sua pena seja substituída por medida de segurança compatível com o seu estado mental.
Sobre o alegado estado mental da bombeira, a defesa apresentou documentação à Justiça comprovando que ela sofre de distúrbios mentais graves, com impacto significativo em sua capacidade de entendimento da ilicitude dos atos que cometeu.
Segundo Vione e Fort, Nataly apresenta histórico do estupro intrafamiliar na infância, o que culminou em trauma profundo, depressão crônica com ideações suicidas, distúrbios afetivos severos, surtos psicóticos e ausência de discernimento lógico, emocional ou racional no momento dos fatos.
Diante disso, requereram o reconhecimento da inimputabilidade penal de Nataly, com respectiva medida de segurança e a instauração do incidente de sanidade mental com designação de perícia médica. Também pediram a nulidade da denúncia por excesso de tipificação e a reprodução simulada dos fatos. Todos os pedidos foram preliminarmente negados.
No dia da audiência, o Ministério Público apresentou, de forma oral, suas razões finais e reforçou todos os pedidos contidos na denúncia: que Nataly deve ser condenada por nove crimes.
Para o promotor responsável pela acusação, Renildo Segundo, Nataly não deveria ser submetida a exame para verificar a sua sanidade mental no cometimento do assassinato. Ela está detida e isolada de outras detentas, na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Cuiabá.
O crime
Emelly, adolescente de 16 anos, estava grávida de nove meses quando foi atraída para a casa da bombeira sob o pretexto de receber doações. Ela saiu no final da manhã daquele dia, de Várzea Grande até a casa de Nataly, que desejava ter uma filha e já tinha ligadura das trompas, executou Emelly, realizou uma cesárea improvisada e brutal para roubar o bebê dela, e enterrou o cadáver da vítima em uma cova rasa no quintal da residência.
A criminosa simulou ter dado à luz, mas foi desmascarada por exames médicos e acabou confessando o crime à polícia. Desde então, Nataly segue presa preventivamente e o bebê está sob a guarda de familiares de Emelly, que aguardam a data do julgamento da assassina.
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