Além de determinar o sequestro de 49 imóveis e 79 bens móveis, a juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo), ainda mandou bloquear R$ 57,3 milhões das empresas, dos empresários, servidores e ex-servidores alvos da Operação Poço Sem Fundo. A ofensiva, deflagrada na semana passada (8) pela Polícia Civil, mira associação criminosa instalada na Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), suspeita de desviar ao menos R$ 22 milhões por meio de fraudes em contratos públicos para perfuração de poços artesianos.
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Em nome dos servidores alvos, a juíza bloqueou R$ 22 milhões. Em nome da empresa Tecnpoços mais R$ 22 milhões. A Uniko teve R$ 16 mi bloqueados, enquanto a Santa Lúcia R$ 3.6 mi, P.M Bonini R$2.2 mi, JM Poços R$ 8.8 mi e FR Engenharia em R$ 5.04 mi.
Dentre os bens sequestrados estão uma Mercedez Bens avaliada em R$ 187 mil, caminhonetes, casas no bairro Jardim Itália, no condomínio Florais, fazendas, lotes, casas, hectares de terra, caminhões, carrões e motocicletas.
Foram alvos da operação o ex-deputado estadual e atual diretor da Metamat, Wagner Ramos; o diretor-técnico da companhia, Francisco Holanildo Silva Lima; o ex-presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, e a geóloga Gleice dos Santos Reis. Juliano é irmão do ex-deputado Romualdo Júnior, falecido em março deste ano.
O esquema fraudulento foi identificado após auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontaram contratos superfaturados, poços inexistentes, construídos em locais inapropriados ou com execução ineficiente. Em alguns casos, os poços foram perfurados em garimpos, áreas urbanas, plantações e até dentro de uma granja, contrariando o objetivo de abastecer comunidades rurais.
Entre os alvos da operação estão seis empresas, a Tecnopoços Poços Artesianos Ltda, JM Poços Artesianos Transportes Ltda, Uniko Engenharia Ltda., Construtora Santa Lúcia, P.M. Bonini e FR Engenharia, e 24 pessoas físicas, das quais 16 são servidores ou ex-servidores públicos, e oito empresários. As investigações cobrem contratos firmados entre 2020 e 2023.
A operação é coordenada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e conta com a participação de 120 policiais civis. A Justiça também proibiu que os investigados sejam nomeados para cargos públicos ou mantenham contato entre si durante a apuração dos fatos.
A ação teve como foco empresas e 16 servidores ou ex-servidores da Companhia. Diretores
Dois diretores da METAMAT, já afastados, foram apontados como peças-chave da organização do esquema: Jeferson Wagner Ramos (Diretor Administrativo-Financeiro) e Francisco Holanildo Silva Lima (Diretor Técnico). Eles são acusados de manter uma estrutura deliberadamente ineficiente, com contratos genéricos e precários, para viabilizar os desvios.
Jeferson autorizou pagamentos e expediu ordens de serviço genéricas no Contrato nº 09/2022, que, segundo a Controladoria-Geral do Estado (CGE), teve o maior volume de desvio, com superfaturamento de R$ 3,6 milhões. Ele também liberou valores nos Contratos nº 11, 12, 14 e 20/2023. Já Francisco participou da formalização das demandas desses mesmos contratos.
Diretores
Dois diretores da METAMAT, já afastados, foram apontados como peças-chave da organização do esquema: Jeferson Wagner Ramos (Diretor Administrativo-Financeiro) e Francisco Holanildo Silva Lima (Diretor Técnico). Eles são acusados de manter uma estrutura deliberadamente ineficiente, com contratos genéricos e precários, para viabilizar os desvios.
Jeferson autorizou pagamentos e expediu ordens de serviço genéricas no Contrato nº 09/2022, que, segundo a Controladoria-Geral do Estado (CGE), teve o maior volume de desvio, com superfaturamento de R$ 3,6 milhões. Ele também liberou valores nos Contratos nº 11, 12, 14 e 20/2023. Já Francisco participou da formalização das demandas desses mesmos contratos.
Empresários
O terceiro grupo investigado é formado pelos empresários gestores das empresas contratadas: Willian Gomes Beatriz, Ísis Caroline Beatriz Jacobi, Ricardo Antônio Fontana, Raul Barros Ribeiro, Plínio Márcio Bonini, Jobar Oliveira Rodrigues, Cristiane Pirelli de Almeida e Eduardo Arruda Monteiro da Costa.
Willian, Ísis e Ricardo responderam pela Tecnopoços, principal beneficiada nos contratos e supostamente responsável por uma operação superfaturada em R$ 3,6 milhões.
Willian realizou saques em espécie que somam R$ 1,78 milhão. Raul, da empresa FR Engenharia (atual Sanear), tinha relação com a empresa de Gonçalo Ferreira. Plínio representava a empresa P.M. Bonini e Jobar foi contratado por diversos instrumentos. Os demais também aparecem como representantes ou beneficiários diretos dos contratos sob investigação.
Destaca-se, dentre as operações suspeitas, os seis saques realizados por Jobar Oliveira Rodrigues na conta bancária da empresa Uniko, no valor de R$ 506 mil em espécie.
Ex-dirigentes e ex-servidores
Entre os ex-servidores investigados estão antigos diretores e técnicos da METAMAT: Juliano Jorge Boraczynski, irmão do ex-deputado Romoaldo Boraczynski (falecido em março deste ano), Gonçalo Ferreira de Almeida, Renata Rhaiana Padilha, Juliane Fortunato Barroso, Wilson Menezes Coutinho, André Luiz Gonçalves de Araújo e Rafael Francisco Pinto.
Juliano, ex-diretor-presidente, assinou os 13 contratos sob investigação e empenhou R$ 15 milhões no Contrato nº 09/2022 para a Tecnopoços, antes mesmo da respectiva assinatura. Gonçalo, ex-diretor administrativo, também assinou diversos contratos e é sócio de empresa que manteve relação financeira suspeita com outra contratada da Matemat.
Renata Padilha atuou nas fases de orçamentação e fiscalização, sendo responsável pela análise de preços, atesto de 327 notas fiscais no total de R$ 29,7 milhões e pedido de aditamento contratual de alto valor em curto prazo. Também fiscalizou sete contratos de 2021.
Juliane Barroso foi fiscal substituta em sete contratos de 2021 e atestou parte das notas. Wilson Coutinho atuou como ordenador de despesas e atestou notas fiscais em contratos nos quais não tinha designação formal. André Araújo exerceu função semelhante no Contrato nº 31/2021. Rafael Pinto, que é chefe de gabinete da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) assinou ordens de serviço como chefe do departamento de aquisições.
Fiscais de contrato
Cinco servidores figuraram como fiscais ou gestores dos contratos investigados: Gleice dos Santos Reis, Wilce Aquino de Figueiredo, Gustavo Sampaio de Siqueira, Matheus Del Negro Oliveira e Izaías Mamoré de Souza. Eles atestaram notas fiscais de poços não localizados nas coordenadas indicadas ou com serviços incompletos.
Gleice foi gestora dos Contratos nº 11, 12, 14 e 20/2023, além de fiscal de oito contratos firmados em 2021. Também elaborou os instrumentos de formalização de demanda e iniciou, de forma genérica, a contratação por adesão à ata do Contrato nº 09/2022. Wilce foi fiscal e, anteriormente, participou da análise de preços no mesmo contrato, violando o princípio da segregação de funções. Ele também atestou nota fiscal de R$ 721 mil com descrição genérica e expediu ordens de serviço nos Contratos nº 11, 12 e 14/2023.
Gustavo e Matheus atuaram como fiscais suplentes e responsáveis por ordens de serviço genéricas nos Contratos nº 11 a 20/2023. Izaías atestou nota fiscal no Contrato nº 09/2022 sem elementos que comprovassem a execução.
Servidores administrativos
Ismael Martinho de Souza Ramos e Monadia Escobar Alencar eram responsáveis pelo impulsionamento dos processos de pagamento. Ambos realizaram atestos de notas fiscais, mesmo sem designação formal, e tiveram contato direto com documentos que deveriam atestar a execução dos serviços. Ismael assinou notas fiscais nos Contratos nº 30 e 31/2021, enquanto Monadia atuou no Contrato nº 26/2021.
Segundo a autoridade policial, eles usaram indevidamente os respectivos cargos em prol do esquema, como forma de obterem vantagens ilícitas em detrimento dos cofres públicos.
.png "Juíza bloqueia R$ 57,3 milhões das empresas e servidores envolvidos em esquema na Matemat; confira")
