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Sábado, 17 de maio de 2025

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Justiça marca audiência de instrução em ação de R$ 998 mil contra ex-secretário de saúde

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça marca audiência de instrução em ação de R$ 998 mil contra ex-secretário de saúde
Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca agendou audiência de instrução para o dia 25 de junho de 2025, no âmbito de uma ação de Improbidade Administrativa contra a empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica Ltda e o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho.


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A ação trata de suposto dano ao erário e enriquecimento ilícito, com valor da causa fixado em R$ 998 mil.
 
A decisão de agendar a audiência atende ao pedido do requerido Luiz Antônio Possas de Carvalho pela produção de prova oral, especificamente testemunhal.

Este interesse na produção de prova oral foi ratificado após a conclusão da prova técnica, que incluiu a produção de um laudo pericial contábil.
 
 Divergências sobre o laudo pericial, levantadas por Luiz Antônio Possas de Carvalho e Alfema Dois Mercantil Cirúrgica Ltda, levaram à intimação do perito para esclarecimentos e à apresentação de um laudo complementar. O laudo pericial foi subsequentemente homologado, uma vez que as partes e o Município de Cuiabá não apresentaram impugnação.
 
A audiência de instrução será realizada na forma presencial, na sala de audiências do Gabinete I da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, localizada no Fórum da Capital. Contudo, as partes e testemunhas terão a opção de participar do ato na forma telepresencial.
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