O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para acompanhar as obras da reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Residencial Coxipó II, em Cuiabá. A procuradora da República Denise Nunes Slhessarenko assinou a portaria nº 22, do último dia 5, que converteu procedimento preparatório em inquérito civil.
Leia mais:
Aposentada do agro monta rancho em fazenda de 9 mil hectares e juíza mantém reintegração em favor de empresa
O órgão ministerial constatou que o município de Cuiabá recebeu R$ 14 mil do Ministério da Saúde, repassados em 2011 para a referida obra, cujo início estava previsto para setembro e o término em dezembro de 2024.
Contudo, em consulta ao Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (Sismob), responsável por monitorar as obras para as quais o Ministério da Saúde transfere os recursos aos estados e municípios, Slhessarenko verificou que a reforma está cancelada, mas com os R$ 14 mil recebidos. O valor total é de R$ 71.8 mil.
A Secretaria Municipal de Saúde da capital informou o MPF que o reparo na USF está programado para o exercício de 2025.
Considerando, então, a relevância social do problema, sobretudo porque o abandono dessas obras compromete o acesso à saúde da população, e o repasse de recursos federais, a procuradora abriu a investigação com objetivo de apurar se o atraso está causando danos efetivos, da adoção de providências adequadas e eventual necessidade de recomposição do dano ao erário federal.
Procurada, a prefeitura de Cuiabá informou que "vai fornecer as informações necessárias quando requisitadas pelo MPF."
