A Justiça determinou que o município de Sorocaba (421 km de São Paulo) providencie, no prazo de 45 dias, a transferência do elefante Sandro para o Santuário de Elefantes Brasil, localizado em Chapada dos Guimarães, (60 km de Cuiabá). A decisão, proferida nesta quinta-feira (24), atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
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A decisão exige um planejamento técnico minucioso para o translado.
Atualmente, Sandro vive isolado no Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros desde 2020, sem a companhia de outros elefantes. A Promotoria argumentou que essa condição de isolamento, somada ao espaço limitado e à constante exposição a visitantes, prejudica significativamente o bem-estar do animal.
Segundo o MP de São Paulo, o santuário mato-grossense oferece uma estrutura mais adequada às necessidades da espécie, com amplo espaço, manejo especializado e a possibilidade de interação com outros elefantes, além de restringir o contato intenso com o público.
A sentença desta quinta-feira destaca que os argumentos da administração de Sorocaba para justificar a manutenção de Sandro na cidade do interior paulista, alegando riscos de transporte e exposição a agentes infecciosos, foram derrubados a partir de dados técnicos, dotados de solidez e segurança suficientes para formação do convencimento do juízo.
"Nesse sentido, bem constatado, como foi, que o local de origem não reúne as mais adequadas condições de garantia de vida digna ao animal, havendo, de outro lado, local alternativo apto para que assim o seja, é dever do Poder Público, no caso, a municipalidade de Sorocaba, na garantia da proteção dos direitos à fauna, realizar a transferência para ambiente adequado, providenciando-se, para tanto, o quanto necessária", diz a decisão do magistrado Alexandre de Mello Guerra.