Defesa impetrou Habeas Corpus com pedido liminar no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) em favor de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, coronel do Exército preso preventivamente no 44º Batalhão, em Cuiabá por suposta participação no assassinato do advogado Roberto Zampieri. Conforme advogado, Vargas enfrenta um quadro de saúde gravíssimo, incluindo um câncer na boca.

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A defesa argumenta que a revogação da prisão é crucial, dada a progressão do câncer dentro do sistema prisional. Embora reconheça o esforço do estado em cuidar de sua saúde, o advogado afirma que as condições atuais atingiram seu limite, tornando a liberdade a única solução viável. A petição ressalta que "sem vida, sem processo", sintetizando a urgência da situação.
 
O pedido de liberdade já havia sido feito anteriormente, com base em um laudo médico recente que comprovou o câncer. No entanto, a magistrada de primeira instância negou o pedido, acreditando que a unidade prisional poderia manter sua saúde, apesar da gravidade do quadro e da idade avançada do paciente.
 
No Habeas Corpus, a defesa alega que as condições do sistema prisional brasileiro são penosas e que, mesmo no batalhão onde Vargas está custodiado, o esforço máximo já foi alcançado sem sucesso em conter o agravamento de sua saúde. A defesa, embora leiga em assuntos médicos, descreve a situação como "absurdamente grave", com o paciente mancando, usando equipamento ortopédico e, por vezes, incapaz de se levantar.
 
Laudos médicos anexados ao processo indicam que o batalhão não possui condições adequadas para manter Vargas preso, inclusive devido ao clima local. Além do câncer, ele apresenta problemas cardíacos, necessitando de socorro em algumas ocasiões, além de um quadro de saúde mental delicado.
 
A petição detalha outras graves condições de saúde de Vargas, como problemas de artroplastia total do joelho agravados pela impossibilidade de realizar hidroginástica, anomalia prostática, doenças urinárias com pedras nos rins, grande perda de massa muscular e visão turva.
 
A defesa invoca o artigo 318 do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de substituição da prisão preventiva pela domiciliar para agentes extremamente debilitados por motivo de doença grave. Sugere-se uma prisão domiciliar monitorada, com proibição de uso de redes sociais e telefones, permitindo que Vargas seja cuidado pela família e acompanhado por seu plano de saúde.

O advogado argumenta que não há "periculum libertatis" que justifique a manutenção da prisão, uma vez que não há demonstração concreta de perigo gerado pela liberdade do acusado ou de que ele embaraçará a instrução processual.
 
Diante da gravidade da situação, a defesa requer, em caráter de extrema urgência, a concessão da liminar para converter a prisão.