A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu Joneiff Benedito Ribeiro de Souza Santos do crime de homicídio que cometeu contra seu sogro, Acemar de Moura Rodrigues, ocorrido em 11 de maio de 2022, no bairro Altos da Serra I, capital. Sentença foi proferida nesta quinta-feira (27).
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De acordo com laudos periciais confeccionados no decorrer da ação, ficou comprovado que o acusado, na época do crime, apresentava um quadro de esquizofrenia paranoide, condição que o tornava incapaz de compreender a ilicitude de seus atos ou de se autodeterminar. Peritos constataram Joneiff sofria de surtos psicóticos, alucinações auditivas e delírios persecutórios e místicos.
O documento destacou que o réu demonstrava um comportamento obsessivo e agressivo em seu convívio familiar e já havia protagonizado episódios de violência contra parentes. No dia do crime, ele invadiu o banheiro da residência e desferiu múltiplos golpes de faca contra a vítima, que era seu sogro, causando-lhe a morte. Segundo a acusação, Joneiff assassinou o sogro, que era servidor, após este pedir que ele arrumasse um emprego.
Apesar de o Ministério Público ter impugnado o laudo e pedido a pronúncia do réu para julgamento pelo Tribunal do Júri, a magistrada homologou a perícia oficial e determinou a absolvição imprópria do acusado, aplicando-lhe medida de segurança.
O laudo médico recomendou sua internação psiquiátrica por um período mínimo de um ano, devido ao risco de reincidência violenta caso não receba tratamento adequado.
Com a sentença, a juíza revogou a prisão de Joneiff Benedito Ribeiro de Souza Santos e determinou que ele seja imediatamente encaminhado a Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado.
