O Ministério Público Federal (MPF) declinou ao Estadual a investigação sobre suposto caso de violência sexual e doméstica cometida contra A., indígena do Povo Umutina-Balatiponé que vive na aldeia Massepô, em Barra do Bugres.
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Irmão da vítima procurou a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF narrando que sua irmã, A. fora violentada pelo próprio conivente. Segundo a denúncia, A. vem sofrendo a violência há tempos, sendo enforcada, jogada no chão, chutada e estuprada.
Mesmo sendo orientada pelos membros da família a largar a relação, a vítima não aceita a ideia de separação e resiste acreditando na mudança do suspeito, com o qual tem um filho.
Examinando a Notícia de Fato, o Procurador da República promoveu o declínio de atribuições, sob o fundamento de que o caso denunciado se enquadra em crime de lesão corporal (violência doméstica), enquadrado em competência da Justiça Estadual.
Conforme sublinhado pelo procurado Francisco Assis, o MPF atua somente em casos de crimes praticados ou sofridos por indígenas em correlação ao direito indígena, como cultura, terra, costumes e crenças.
Como o crime em questão foi comum, o MPF decidiu declinar a atribuição do caso ao Ministério Público Estadual.
