O juiz Renato Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, negou salário-maternidade de trabalhadora rural à Nátaly Helen Martins Pereira, bombeira civil que confessou o assassinato brutal da adolescente Emelly Bratriz Azevedo Sena, de 16 anos, na última quarta-feira (12), em Cuiabá. Decisão foi proferida no final de fevereiro, semanas antes do crime.
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Em 2019, a bombeira ajuizou ação de conhecimento contra o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) requerendo receber o pagamento, alegando que faria jus ao benefício diante do nascimento de seu filho João Lucas Martins de Deus, em maio de 2016.
Argumentou ainda que, à época, residia na Comunidade de Batatais, zona rural de Chapada dos Guimarães, onde exerceria atividade rural para auxiliar nas rendas da sua família.
Além de informar que é segurada especial do sistema previdenciária por exercer atividade rurícola desde criança para auxiliar seus pais na roça, também sustentou que continuou atuando no ramo com seu então companheiro, Osmarino Alvarao de Deus, onde permaneceram por mais de três anos cultivando mandioca, banana e hortas para o consumo, além da criação de pequenos animais.
Nátaly juntou documentos que comprovaram que, de fato, ali residiu quando ajuizou a ação. No entanto, o juiz constatou que ela não comprovou que exerceu atividade rural no período exigido para a concessão do benefício. Para a concessão do benefício é necessária a comprovação do exercício da atividade pelo período correspondente à carência legal de 10 meses, o que ela não comprovou.
“Os documentos apresentados pela parte requerente - contrato de terra, cartão de gestante e declaração de associação de produtores rurais - são insuficientes para comprovar o exercício efetivo da atividade rural no período imediatamente anterior ao parto, conforme exige a legislação”, decidiu o juiz ao resolver o mérito da ação e julgar improcedente os pedidos da bombeira.
Assassina confessa
Nataly Helen Martins Pereira, que também é socorrista, confessou ter assassinado a adolescente de 16 anos, que estava grávida de nove meses. O crime ocorreu na última quarta-feira (12), e a motivação, segundo a própria autora, foi o desejo de ser mãe novamente, apesar de não poder mais ter filhos.
Após matar a adolescente na casa do seu pai, no bairro Jardim Florianópolis, capital, Nataly realizou um parto forçado cortando a barriga da vítima com uma navalha para retirar o bebê. Em seguida, se dirigiu ao hospital para ser atendida como se fosse uma gestante que havia acabado de dar à luz.
Foi a equipe médica do Hospital Santa Helena que alertou a Polícia Civil sobre um caso suspeito horas depois do desaparecimento de Emelly. Nataly e o marido, Cristian Albino Cebalho de Arruda, de 28 anos, se apresentaram como pais da recém-nascida e afirmaram que o parto tinha acontecido em casa, na quarta-feira (12). O objetivo do casal era conseguir a Declaração de Nascido Vivo.
Ela teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na sexta (14) por ordem do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. A defesa de Nataly, então patrocinada pelo advogado Icaro Vione, pediu exame para atestar a sanidade dela no cometimento dos atos criminosos.
(1).jpg "Bombeira que assassinou adolescente grávida para roubar bebê tem auxílio-maternidade negado pela Justiça")
