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Domingo, 27 de abril de 2025

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Reclamação

Emanuelzinho contesta no Supremo lista 'quádrupla' do Ministério Público ao TJMT

Foto: Reprodução

Emanuelzinho contesta no Supremo lista 'quádrupla' do Ministério Público ao TJMT
O Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), ajuizou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a formação de lista quádrupla de membros do Ministério Público ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A lista foi elaborada pelo Conselho Superior do MPMT. O alvo central de Emanuelzinho é o ex-procurador-geral e favorito à vaga no TJMT, Deosdete Cruz. Votação que reduzirá a lista a três nomes deve ocorrer nesta quinta-feira (27). 


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O reclamante alega que a formação da lista quádrupla, em vez de sêxtupla, representa um desacordo com o art. 94 da Constituição Federal, bem como com princípios administrativos de direito público. Argumenta que o processo seletivo foi marcado por irregularidades, incluindo um prazo de inscrição considerado "recorde".
 
Além disso, a petição inicial destaca que membros do MPMT classificaram a votação como "mera formalidade" e "jogo de cartas marcadas", levantando dúvidas sobre a lisura do processo. O documento cita ainda um vídeo do Procurador de Justiça Domingos Sávio Arruda, no qual ele ironiza a possibilidade de indicação "chapa branca".
 
O reclamante também aponta que um dos candidatos da lista, Deosdete Cruz Júnior, ex-procurador-geral de Justiça e favorito ao cargo, responde a processo de natureza disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
 
O deputado requer, em caráter liminar, a suspensão do procedimento de indicação ao cargo de Desembargador do TJMT e a anulação de eventual nomeação ou posse de qualquer membro do MPMT que componha a lista quádrupla, em especial Deosdete Cruz Júnior.
 
No mérito, pede a total procedência da Reclamação, com a declaração de nulidade da elaboração da lista e a anulação de todo o procedimento de escolha do Desembargador15.
 
O reclamante arrola como testemunhas a Promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini, o Procurador de Justiça Domingos Savio Arruda, o Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, a esposa do Governador Virginia Mendes, e o Promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior
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