Afastado do Tribunal de Justiça (TJMT) e monitorado por tornozeleira eletrônica diante da suspeita de negociar decisões, o desembargador Sebastião de Moraes Filho recebeu salário de quase meio milhão entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, e ainda corre risco de se aposentar apartado das suas funções na Corte.
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Somando as duas folhas, Sebastião recebeu exatos R$ 61.647,32 em janeiro de 2025. Em dezembro, embolsou R$ 71 mil, montantes estes acima do teto constitucional e mais que o triplo dos R$ 21 mil de salário recebido pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, no mesmo mês.
Foi por ordem de Zanin, inclusive, que ele e João Ferreira Filho estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica ante as suspeitas do escândalo, no âmbito da Operação Sisamnes, da Polícia Federal.
Em novembro, Sebastião recebeu R$ 20,9 mil e Ferreira Filho R$ 24 mil. Em outubro, Moraes embolsou R$ 104 mil e Ferreira R$ 107 mil. O TJ pagou R$ 75 mil à Sebastião em setembro e R$ 79 mil a João.
No mês em que foram afastados por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agosto, Moraes recebeu R$ 128 mil e Ferreira R$ 131 mil. Totalizando os salários entre agosto e janeiro, Sebastião recebeu R$ 461 mil e Ferreira 482 mil.
Além de continuar recebendo a bolada, Sebastião corre o risco de se aposentar do desembargo ainda sendo punido pelo afastamento. Isso porque ele completará 75 anos em novembro, idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos.
Vale lembrar que o teto constitucional foi fixado em R$ 44 mil para 2024, com base nos salários dos ministros do Supremo. Apesar disso, os valores referentes à folha complementar, caracterizados como “penduricalhos”, não são descontados sobre o teto.
O contracheque dos funcionários do judiciário de Mato Grosso é dividido em dois: uma parte chama "folha corrente" e a outra "folha complementar", onde cabem penduricalhos como adicional por tempo de serviço, abono de permanência, abono férias, gratificação natalina, retroativos e indenizações como os auxílios alimentação, transporte, pré-escolar, natalidade, saúde, moradia e ajuda de custo.
Os dois foram afastados pelo CNJ ante a suspeita de que pudessem atuar para atender interesses do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro do ano passado. O conteúdo das conversas extraídas do celular do advogado demonstrou a possível ligação entre ele e os magistrados.
Após a extração dos dados de Zampieri, o “Iphone Bomba”, o Corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, apontou que o advogado atuava como uma espécie de lobista na Corte, sobretudo influenciando em decisões de Sebastião e João Ferreira Filho. A defesa de ambos nega as acusações e apontam que eles, em verdade, decidiram contra os interesses do advogado.
Em meados de dezembro passado, Zanin manteve os afastamentos e as respectivas tornozeleiras instaladas em João e Sebastião, o âmbito da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, deflagrada para combater as supostas negociações.
No âmbito da mesma investigação, Zanin rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves ou sua transferência do Presídio Central do Estado do Mato Grosso para outra prisão. Andreson é apontado como lobista que intermediava venda de decisões.
O ministro seguiu parecer da PGR e manteve o afastamento e o monitoramento eletrônico dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho.
As investigações no ‘Iphone Bomba’ de Zampieri revelaram esquema de negociações de decisões perante o TJMT e até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No celular foram flagradas conversas entre o advogado e Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, bem como com Andreson.
Em outubro, após as revelações da "bomba", os processos do “Caso Zampieri”, que tramitavam no Tribunal de Justiça (TJMT), passaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Cristiano Zanin. Um deles tramitava no Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá e o outro na 12ª Vara Criminal da capital.
-(2).jpg "Desembargador afastado recebeu quase meio milhão entre agosto e janeiro e pode se aposentar do TJMT")
