O ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, vai disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aberta pela aposentadoria de Guiomar Borges. Cotado como favorito por ter sido o chefe do Ministério Público nos últimos dois anos, bem como pela sua boa relação com o governador Mauro Mendes, Deosdete confirmou sua candidatura oficial ao Olhar Jurídico nesta segunda-feira (17). Ele deixou a chefia do ministério na semana passada, passando o comando para Rodrigo Fonseca.
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Apesar de cravar sua candidatura, Deosdete preferiu não conceder mais detalhes no momento sobre seu nome na disputa.
No final do seu biênio como chefe do Ministério Público, Deosdete preferiu não se reeleger ao cargo de Procurador-Geral (PGJ) para se confirmar como postulante ao Tribunal. Ele foi eleito como PGJ em dezembro de 2022, quando concorreu com a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, vencendo a disputa com 206 votos.
Elogiado pelos colegas pela sua gestão à frente do órgão, ele, no entanto, foi a ser criticado pelo procurador e também ex-PGJ, José Antônio Borges. Em entrevista no ano passado, Borges afirmou que a decisão de Deosdete de não concorrer à reeleição é frustrante e deixa a instituição como um barco sem comando. Apesar disso, Deosdete negou que sua escolha tenha relação direta com a abertura da vaga.
Na sua posse, em fevereiro de 2023, Deosdete garantiu que faria uma gestão resolutiva e que firmaria uma boa relação com o governo de Mato Grosso. E foi o que ocorreu. Visado para reeleição, ele também manteve ligação resolutiva com Mauro Mendes. A postura alinhada com o governo, inclusive, resultou em críticas. Tais fatores lhe cotam como favorito para ser escolhido para a vaga de Guiomar, uma vez que a decisão final do preenchimento cabe ao governador.
O desembargador Orlando Perri, decano na Corte Estadual, afirmou que Deosdete é um excelente candidato ao cargo. “Deosdete é um excelente candidato. O Ministério Público tem excepcionais promotores e procuradores de Justiça que vão, todos eles, evidentemente que integrarem a lista, todos eles em condições de engrandecer o Tribunal de Justiça”, salientou.
Vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público foi aberta após aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro, publicada na semana passada. Antes mesmo da abertura da vaga, Deosdete Cruz confirmou interesse em disputar o cargo.
O quinto constitucional é uma regra da Constituição Federal que determina que 20% das vagas em tribunais sejam preenchidas por membros do Ministério Público e advogados.
Deosdete Cruz Júnior ingressou no MP de Mato Grosso em 2005 e, desde 2019, exercia o cargo de sub-procurador geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT.
Nesta sexta-feira (14), Rodrigo Fonseca publicou o edital para formação da lista com seis nomes do MP que será enviada ao Tribunal. Os desembargadores, por sua vez, reduzem a lista para três nomes, que são encaminhados ao governador Mauro Mendes, a quem cabe a escolha final.
Além de Guiomar, ainda na semana passada, foi a vez do desembargador Rondon Basil deixar o cargo, que também se aposentou ao completar 75 anos.
A vaga de Bassil será disputada por juízes e juízas. Na quinta-feira (13), então, o Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
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