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Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar a ocupação, sem licença, de 0,8 hectares em área de preservação no Rio Araguaia. Resolução foi assinada pelo procurador Ricardo Gralha Massia e publicada nesta sexta-feira (14).
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Massia considerou a necessidade de se obter maiores informações técnicas sobre os fatos, permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses indisponíveis e, eventualmente, embasamento para ação civil pública por atos de improbidade administrativa e ressarcimento de danos ao erário.
Para tanto, converteu procedimento preparatório em inquérito civil público para investigar a manutenção de ocupação antrópica sem licença de autoridade em 0,86 hectares na APP do Rio Araguaia, fato que dificulta a regeneração natural de vegetação nativa.
O procurador remeteu comunicação do inquérito à Egrégia 4ª Câmara do MPF.
.jpeg "MPF investiga ocupação irregular em 0,8 hectares em área de preservação no Araguaia")
