Líder do Comando Vermelho em Mato Grosso, Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, voltou para a ala de segurança máxima da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde cumpre 198 anos de regime fechado por diversos crimes como homicídio, roubo e tráfico. Por ordem da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, no final de janeiro, ele foi realocado no Raio 8 da PCE.
Leia mais:
"Estão sendo tratados como lixo humano": advogado aciona Justiça contra fechamento dos mercadinhos nas penitenciárias
A realocação de Sandro ocorreu dias depois do governador Mauro Mendes (UNIÃO) sancionar a Lei Estadual 12.792/2025, que endureceu o combate às organizações criminosas, sobretudo no sistema penitenciário, denominada “Lei de Tolerância Zero”.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça (TJMT), a defesa de Sandro alega que Sandro foi pego de surpresa, na “calada da noite”, e requer acesso à decisão que ordenou o seu retorno ao Raio 8, bem como seu retorno ao convício carcerário.
Argumenta que precisa acessá-la para promover a ampla defesa e o contraditório. Que Sandro ficou isolado no Raio 8 “entre 16 de junho de 2023 a 17 de abril de 2024”, sendo que “basta a leitura da decisão que então autorizou a permanência do paciente em regime análogo ao Regime Disciplinar Diferenciado, por quase 01 (um) ano, para se compreender quão banalizado foi o instituto, especialmente porque, pelos termos da decisão, para que se inclua um preso nesse estado de coisas de inconstitucionalidade, basta pedir”.
Em ordem proferida nesta terça-feira (11), no entanto, o desembargador Orlando Perri negou a liminar, alegando que o pedido se confundiu com o próprio mérito da causa, já que requer a retirada de Sandro do Raio. Nesta quarta (12), então, foi a vez do ministro Dias Toffoli rejeitar preliminarmente o pedido, mas por questões de andamentos processuais. Toffoli, porém, determinou que a 2ª Vara Criminal de Cuiabá preste informações sobre o alegado e que a defesa emende a inicial.
Em abril do ano passado, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, retirou o líder do Comando Vermelho do Raio 8.
Sandro Louco já estava no cárcere, mas no dia 17 de março de 2023 teve novo mandado de prisão cumprido e, no dia 23, foi transferido ao Raio 8, destinado aos detentos de alta periculosidade, com participação em facções criminosas e que atuam como liderança negativa, violenta ou de extorsão, entre outros crimes diante da massa carcerária, o que foi o caso.
Após diversos pedidos negados, formulados pela defesa para retirar Sandro do isolamento, o magistrado da 7ª Criminal entendeu razoável conceder daquela vez, considerando que o réu estava detido há mais de um ano no local.
Ainda nesta semana, o TJMT, por ordem de Perri, autorizou que a mãe dele pudesse visita-lo na PCE. Sua esposa também foi autorizada.
"Sandro Louco" é o principal líder da organização criminosa Comando Vermelho no Estado e, conforme consta na decisão de Perri, cumpre pena unificada de 193, sete meses e dez dias de reclusão, em regime fechado, condenado por vários crimes de roubo majorado, homicídio qualificado e latrocínio, dentre outros.
.jpg "Líder do CV,")
