O advogado Ulisses Rabaneda dos Santos tomou posse nesta terça-feira (11) como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ato ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de 2025. Em discurso, Ulisses agradeceu aos familiares e colegas, prometendo defender prerrogativas dos advogados, além de atuar para fortalecer a magistratura. O Olhar Jurídico acompanha presencialmente a posse, em Brasília.

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Antes de tratar sobre sua atuação, Rabaneda citou nomes que estiveram ao seu lado. “Dirijo um agradecimento especial ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do presidente Beto Simonetti, pelo apoio incondicional e pela confiança depositada”.
 
Ulisses Rabaneda foi indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ocupará vaga destinada à advocacia pelos próximos dois anos. 
 
“Cito ainda o ex-diretor tesoureiro da OAB Nacional e ex-presidente da OAB Mato Grosso, Leonardo Campos. Sem sua amizade sincera, apoio e confiança, dificilmente este mato-grossense teria chegado a este conselho. À Advocacia mato-grossense, registro o meu reconhecimento e agradecimento nas pessoas do ex-presidente Francisco Faid e da presidente reeleita, Gisela Cardoso”.
 
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros: três ministros de tribunais, seis magistrados, dois membros do Ministério Público, dois integrantes da OAB e dois cidadãos de notório saber jurídico e reputação ilibada, sendo um indicado pelo Senado e outro pela Câmara dos Deputados. A função do CNJ é primar pela excelência do Judiciário brasileiro, em prol da melhor prestação jurisdicional.
 
Sobre a futura atuação, Rabaneda prometeu cumprir com todos os seus deveres. “Registro, senhor presidente, meu compromisso inafastável de atuar na defesa das prerrogativas da advocacia, que não representam privilégios, mas instrumentos indispensáveis para que os cidadãos tenham assegurado o pleno acesso à justiça. Sem uma advocacia livre, independente e respeitada, não há estado democrático de direito”.
 
Além da advocacia, o conselheiro citou a magistratura. “A defesa do fortalecimento e da independência da magistratura também é fundamental. Juízes devem decidir com autonomia e liberdade, guiados pela Constituição e pelas leis, mesmo que isso signifique contrariar interesses e opiniões majoritárias. Um Judiciário forte é aquele que, alicerçado na independência dos seus membros, serve como guardião dos direitos fundamentais e da democracia. Para isso, é preciso olhar para os nossos magistrados e garantir-lhes remuneração digna e atrativa aos vocacionados, bem como observância também das suas prerrogativas constitucionais e legais”.
 
Por fim, Rabaneda prometeu trabalhar para diminuir o número de processos. “Precisamos fortalecer os métodos alternativos de resolução de conflitos e tenho a consciência de que este conselho muito faz para isso. Precisamos avançar com a mediação e a conciliação, que oferecem respostas mais ágeis e eficazes às partes. Além disso, acredito que a inteligência artificial pode ser uma ferramenta valiosa para modernizar o judiciário, sem jamais negligenciar a sensibilidade e a ética que o trabalho humano exige”.
 
“No âmbito disciplinar, estou comprometido em atuar com justiça, firmeza, imparcialidade e respeito inatingível ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Pilares sem os quais não há verdadeira justiça”, finalizou.
 
Ulisses Rabaneda dos Santos tem bacharelado em direito, foi juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), secretário-geral da OAB de Mato Grosso e atualmente é procurador-geral da ordem.
 
A posse de Rabaneda contou com a presença de diversos políticos de Mato Grosso, como os deputados estaduais Janaina Riva (MDB), Eduardo Botelho (UNIÃO), Carlos Avalone (PSDB) e Max Russi (PSB), a deputada federal Gisela Simona (UNIÃO), o senador Jayme Campos (UNIÃO), o desembargador Orlando Perri e o secretário chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (UNIÃO).