T.S.A. ficou oito meses preso injustamente ao ser apontado, erroneamente, como um dos assassinos do motorista por aplicativo Jonas de Almeida Silva, executado em março de 2019. T.S.A. chegou a ser denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE) e só deixou a prisão em dezembro, quando a Justiça acolheu o recurso de sua defesa, patrocinada pelo advogado Pitágoras Pinto de Arruda. Durante a audiência, o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, chegou a reconhecer que o caso foi influenciado pelo racismo.
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“Muito provavelmente, talvez pelo apelido ou muito bem colocado pelo doutor Pitágoras, que infelizmente é uma prática talvez rotineira do nosso país da pessoa negra, da pessoa pobre, de muitas vezes ser confundida e ainda e aqui eu quero ainda dizer, não é que ela seja confundida só pelos meios estatais, como Polícia, Ministério Público ou Judiciário, mas sim pelas próprias vítimas, que muitas vezes, no afã em achar um culpado, lhe mostrando algumas pessoas, ela acaba falando ‘é ela, é ela, é ela, é ela’”, comentou o juiz ao analisar o caso.
O magistrado ainda complementou que o combate ao racismo está evoluindo e que acredita numa evolução ainda maior em relação ao tema.
Para Pitágoras, o erro cometido escancara o racismo denunciado continuadamente pela população negra.
“Nós ficamos felizes com o restabelecimento do direito fundamental à liberdade, é claro, mas não tem como não se indignar em como o Estado criminaliza a cor da pele das pessoas. Meu cliente ficou quase um ano detido, impedido de ver a família, de trabalhar, de ter lazer. Ficou confinado à cela injustamente, numa prisão preventiva extensa e sem cometer crime”, afirmou o advogado.
Pitágoras ainda explicou que ingressou com diversos pedidos de revogação da prisão, mas nenhum havia sido atendido pela Justiça, que sequer tinha reconhecido a confusão.
O caso
Jonas de Almeida Silva estava desaparecido há dois dias quando foi encontrado morto em 28 de março de 2019. O motorista havia saído na noite do dia 26 para trabalhar e não foi mais visto. Seu corpo foi encontrado dentro do porta-malas de seu carro e ambos estavam carbonizados.
As investigações resultaram na prisão de sete pessoas, entre elas, T.S.A.
