Eleito novo chefe do Ministério Público de Mato Grosso, o procurador-geral de Justiça (PGJ Rodrigo Fonseca afirmou que está estudando junto ao governo qual a melhor saída para a continuidade das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. Em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (6), o PGJ enfatizou que os Poderes estão trabalhando para que a construção finalize, logo, com o melhor custo à sociedade.
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Fonseca pregou cautela ao caso, já que decisão de rescindir com o consórcio foi tomada pelo governador Mauro Mendes nesta quinta-feira (5). No entanto, garantiu que a instituição vai ficar em cima das obras com o respectivo acompanhamento, visando encerrar a problemática.
“Esse acompanhamento vai ser delegado, e ainda vamos avaliar melhor como vai ser a rescisão. Temos que aguardar o desfecho para pensarmos em acompanhamento. O MP vai agir conforme a lei determina. Não conheço a fonte do projeto, mas temos que avaliar o projeto e a execução até que o projeto seja realizado em sua integralidade. O mp vai avaliar a questão jurídica posta. Se você tem uma previsão contratual de multa para eventuais condutas da empresa, ela vai ser multada. Como se você rescindir e a rescisão for desmotivada, pode haver multa do lado contrário. Isso pode acabar desembocando no judiciário, onde o MP vai agir como fiscal da lei. Ainda não agendei conversa com o governador. Ainda precisamos de uma definição, pois é difícil trabalhar com expectativas. Precisa acontecer antes para termos qualquer tipo de atuação”, disse Fonseca.
Insatisfeito com andamento das obras, Mauro rescindiu com Consórcio BRT nesta quarta-feira (5). A decisão foi motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024.
Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.
No documento que formaliza o ato, o Governo de Mato Grosso listou todas as notificações, descumprimento de prazos, erros de execução da obra e irregularidades que ocasionaram a rescisão.
"A recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas para a regularização das pendencias caracterizam a inexecução do contrato, justificando a aplicação das sanções cabíveis e a rescisão como meio necessário para garantir o interesse público e a continuidade do empreendimento", diz trecho do documento.
O Consórcio BRT foi notificado da rescisão e terá cinco dias para apresentar sua defesa. Ele é liderado pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A e foi contratado em agosto de 2022 por R$ 468 milhões para a implantação do novo modal, substituindo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), previsto inicialmente para ser entregue em 2014.
Fonseca foi nomeado por Mendes como novo PGJ em dezembro de 2024, para comandar o MP no biênio 2025/2027. Ele foi o mais votado pelos promotores e procuradores do Ministério Público para o cargo de procurador-geral de Justiça, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao governador, com 207 votos.
Ele conversou com a imprensa nesta quinta-feira (6) para se apresentar e tratar dos assuntos mais urgentes, como a atuação do Gaeco, a situação do VLT, estratégias de atuação no biênio e outros.
