Réu pelo homicídio do assaltante Luanderson Patrick Vitor de Lunas, o tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, alegou que agiu para defender sua família durante o roubo à sua residência, em 2023, na capital. Afirmação foi dada por Otoniel durante a primeira audiência de instrução e julgamento do caso, realizada nesta quarta-feira (29). A juíza que presidiu a sessão, Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, quer examinar os vídeos registrados pelas câmeras de segurança no dia dos fatos antes de proferir sentença.
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Otoniel foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que auxiliou um comparsa durante roubo à sua casa, em 2023. Em pronunciamento oficial, o tenente se defendeu das acusações afirmando que matou o criminoso para proteger sua família.
“Eu tenho certeza que eu estava certo. Naquele momento, se eu não puder nem defender minha família, sabendo que eu tenho obrigação de prender o cara. Se eu não cumprisse essa obrigação com a minha família, aí tem que tomar a arma de todo policial, porque não tem porquê de estar armado, de estar trabalhando na rua”, afirmou Otoniel à Justiça.
Além disso, o militar detalhou a ação de Luanderson naquele dia, afirmando que ele agiu com extrema violência, armado, inclusive lhe ameaçando ao descobrir que era policial.
Na sessão, foram colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação Lucindo Agostinho Da Costa, Perito Criminal Julio Antonio Razente, Investigador de Polícia Michael Soares de Sales, Investigador de Polícia Carlos Alberto Batista de Medeiros, Jairo Romário Leonel De Lunas, da testemunha de defesa Delegado de Polícia Edson Ricardo Pick, CEL PM Henrique Correa da Silva Santos, a informante Leila Cristina Lopes de Araújo assim como interrogado o acusado.
Prestados os respectivos testemunhos, a juíza concedeu o pedido das partes e requisitou da Autoridade Policial as mídias com as gravações colhidas durante as investigações, que filmaram a dinâmica dos fatos, no prazo de cinco dias.
Cumprida tal diligência, a instrução se encerrará e a defesa e Ministério Público deverão apresentar os memoriais finais antes de a juíza proferir a sentença sobre eventual de pronúncia do policial ao Tribunal do Júri.
Em decisão proferida no mês de maio de 2024, o magistrado titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Alexandre Ferreira considerou a aptidão dos elementos probatórios para deflagar a persecução penal e recebeu a denúncia oferecida contra Otoniel pelo promotor Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da capital - Núcleo de Defesa da Vida.
Martins pediu que o oficial seja submetido ao Tribunal do Júri e que os familiares de Luanderson recebam indenização pelos danos provenientes da execução. Tal pedido ainda aguarda decisão.
O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2023. De acordo com a denúncia, Otoniel, morador do bairro Santa Marta, em Cuiabá, retornou para casa após deixar seus filhos na escola e foi surpreendido por um ladrão armado em sua residência. O criminoso rendeu Otoniel, sua esposa, o sogro do oficial, roubando diversos objetos pessoais. Os idosos chegaram a ficar trancados em um quarto.
Otoniel foi forçado a abrir o portão da residência para permitir a fuga do bandido. Entretanto, após abrir o portão, Otoniel pegou sua arma funcional e saiu para tentar pegar os criminosos.
Na sequência, o ladrão entrou em um carro Chevrolet Cobalt, que era dirigido por Luanderson, momento em que Otoniel atirou oito vezes, na direção do veículo e atingiu a cabeça de Luanderson. De acordo com o laudo pericial, houve o rompimento total da medula espinhal.
Mesmo baleado, Luanderson ainda dirigiu poucos metros até a Rua João Paulo II, mas não resistiu e morreu. Segundo o laudo, a causa da morte da vítima se deu por traumatismo raqui medular, secundário ação de instrumento pérfurocontundente (PAF).
Conforme a própria denúncia, “Luanderson esteve prestando apoio via telefone durante toda a dinâmica acima narrada, o que era de conhecimento do acusado”. Diante dos fatos, o tenente-coronel foi denunciado pelo homicídio.
