A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de 2025, realizada na tarde desta quinta-feira (23 de janeiro), foi marcada pela condução do desembargador José Zuquim Nogueira como presidente da instituição.
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“Foi uma experiência realmente emocionante. Os pares realmente contribuíram para isso, com um clima de harmonia e de paz e isso é o mais importante. Transcorreu-se tudo muito bem, então, só temos que agradecer a Deus por ter a oportunidade dessa experiência gratificante”, comentou.
Na sessão, os desembargadores e desembargadoras participantes elegeram o presidente, quatro membros titulares e quatro suplentes para compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário. Para o cargo de presidente, foi eleito o corregedor-geral da Justiça e desembargador José Luiz Leite Lindote.
Os magistrados titulares eleitos foram: Adriana Sant’Anna Coningham, Helícia Vitti Lourenço, Myrian Pavan Schenkel e Érico de Almeida Duarte. Como suplentes foram eleitos os juízes Alex Nunes de Figueiredo, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Jorge Iafelice dos Santos.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem por finalidade a mediação e solução pacífica de conflitos fundiários coletivos, urbanos e rurais. Segundo o que estabelece o artigo 3º do Provimento TJMT/CM nº 23/2023, a Comissão deve ser composta por um desembargador (a) indicado (a) pelo TJMT, que a presidirá; por quatro magistrados (as) titulares, escolhidos a partir de uma lista de inscritos aberta a todos os interessados; e por quatro magistrados (as) suplentes, conforme definido pelo processo de votação. O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida uma recondução por igual período, a critério do Tribunal.
Também foi aprovada a permuta entre os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Anglizey Solivan de Oliveira. Dessa forma, Guiomar passará a atuar na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo e Anglizey atuará na Quarta Câmara de Direito Privado. Além disso, foram aprovadas remoções de oito magistrados e magistradas
Homenagens e despedidas
A sessão do Órgão Especial também foi marcada pela despedida do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, dos órgãos colegiados do TJMT (Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura), uma vez que sua gestão à frente do Ministério Público Estadual se encerra nos próximos dias.
“Quero agradecer porque caminho para a finalização do mandato como procurador-geral já agora no dia 7 de fevereiro e esta é a oportunidade última que tenho perante o colegiado de expressar o meu mais sincero agradecimento. Foram seis anos - quatro anos como subprocurador-geral jurídico e institucional, atuando perante os órgãos colegiados e, agora, esses dois últimos anos como procurador-geral. Tive muita felicidade de conviver com vossas excelências, aprendi muito com todos e todas, firmamos grandes parcerias institucionais. E quero realmente deixar aqui registrado esse meu agradecimento carinhoso e dizer que esse aprendizado levarei pra toda minha vida”, disse.
O procurador-geral aproveitou para convidar os desembargadores e as desembargadoras para a posse de Rodrigo Fonseca no cargo de procurador-geral da Justiça, no dia 7 de fevereiro, às 10 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Capital. “Após essa data, ficarei encarregado do setor de recursos especiais extraordinários e à disposição de vossas excelências, sempre que for chamado. Muito obrigado! Que Deus os abençoe. Deus abençoe o Poder Judiciário para que vossas excelências possam continuar distribuindo a justiça tão necessária ao nosso povo de Mato Grosso”, declarou Deosdete.
O desembargador Marcos Regenold Fernandes saudou o procurador-geral, que por muitos anos foi seu colega de Ministério Público. “Quero dizer que o nosso procurador-geral é uma pessoa ímpar. Ele abrilhantou o Ministério Público, fez uma gestão profícua, extremamente salutar para a instituição e contribuiu muito com o Tribunal de Justiça também com a sua experiência, a sua técnica, o seu aprimoramento funcional. Quero aqui, de público, render homenagens a este grande homem e desejar boa sorte na sua nova jornada que se inicia a partir do dia 7 de fevereiro”.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou a humildade e simplicidade de Deosdete. “Nos engrandeceu muito sua presença aqui no Tribunal de Justiça. Desejo muito sucesso na sua nova jornada”, disse.
O presidente José Zuquim Nogueira registrou que Deosdete deixará uma grande lacuna no Tribunal. “Sua forma cortês, sua forma simpática e humilde no convívio conosco por certo nunca será substituído por outro. Eu tenho grande admiração por vossa excelência na sua forma de conduzir a instituição irmã, que é o Ministério Público. De coração, nós te desejamos sucesso nessa sua caminhada e que Deus te abençoe e te dê luz nesse caminho que vai percorrer”, declarou.
Na mesma sessão, o presidente José Zuquim lembrou que neste dia 23 de janeiro a desembargadora Maria Erotides Kneip completa 40 anos de magistratura. Ela foi aplaudida por todos os presentes no Plenário 1 do TJMT “Desembargador Wandyr Clait Duarte”. Ao parabenizá-la, Zuquim enalteceu a trajetória da colega. “Atuação invejável, que serve de exemplo para a magistratura em geral. Meu respeito, a minha admiração e parabéns por essa caminhada abençoada e digna de elogios”.
Sessão extraordinária - Por fim, o presidente José Zuquim convocou os membros do Órgão Especial para uma sessão extraordinária agendada para a próxima quinta-feira (30 de janeiro), para homenagear o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que no dia 5 de fevereiro completará 75 anos de idade e, dessa forma, se aposentará, após 39 anos de magistratura.
