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Domingo, 16 de fevereiro de 2025

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Após 9 anos, juiz encerra Recuperação Judicial de R$ 100 milhões do Grupo Bimetal

Foto: Reprodução

Após 9 anos, juiz encerra Recuperação Judicial de R$ 100 milhões do Grupo Bimetal
Após 9 anos, o Grupo Bimetal finalizou sua recuperação judicial, iniciada em 2016 para renegociar R$ 100 milhões em dívidas com fornecedores, bancos e outros. Em decisão proferida na última sexta-feira (17), o juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu encerrar o processo.


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O conglomerado, cujo proprietário é o governador Mauro Mendes (União), é composto pelas empresas Bipar Energia S.A., Bipar Investimentos e Participações, Mavi Engenharia e Construções, e Bimetal Indústria Metalúrgica. O pedido foi ajuizado em 2015 e deferido em 2016.

Passados nove anos e com a constatação de que todas as obrigações contidas no plano foram cumpridas, o juiz decidiu encerrar a medida. Guedes lembrou que os credores que ainda possuem valores a receber devem executar individualmente os respectivos títulos.

“O inadimplemento de obrigações vencidas após o período de dois anos da publicação da decisão de concessão da recuperação judicial, ainda que o processo de recuperação judicial não tenha sido encerrado, não permite a convolação da recuperação judicial em falência [...] inobstante as manifestações retro mencionadas, o presente processo de recuperação judicial deverá ser encerrado e os eventuais credores poderão executar individualmente seu título executivo judicial”, anotou o juiz.

À época, Mendes era o prefeito da capital e elencou, por meio do escritório Sversut Acosta & Scozziero Arruda, que uma das causas da crise econômica a perda de crédito bancário das empresas em função da sua exposição política, o que acabou reduzindo os limites de crédito das empresas.

Além disso, dentre os outros os motivos que levaram à RJ, prevista pela Lei Federal 11.101, estão quebras indevidas de alguns contratos e inadimplências, o que gerou prejuízos ao grupo.

Como por exemplo a demora na aprovação de um pedido de aditamento de valor do contrato mantido pela Mavi com a Matrinchã Transmissora de Energia S.A., para a construção de uma linha de transmissão no Estado de Mato Grosso.
  
A Mavi também teve problemas com um contrato com a empresa Linha Verde Transmissora de Energia S.A. (LVTE) na execução de uma linha de transmissão entre os estados de Mato Grosso e Rondônia. Esta obra sofreu diversos atrasados motivados pela LVTE, o que exigiu um reequilíbrio contratual para cobrir os prejuízos.
 
Considerada a empresa mãe do grupo, a Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda acabou incluída no processo da RJ por ser a garantidora de vários dos créditos e financiamentos das demais junto a instituições financeiras, do que por problemas de caixa.

Mesmo assim teve que enfrentar crises na execução de contrato para fornecimento ao consórcio CPM Novo Fortaleza/Infraero, para execução da ampliação do aeroporto de Fortaleza. Este contrato foi interrompido por litígio entre as partes, prejudicando o seu escopo, pois a Bimetal era um subfornecedor deste consórcio.
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