O juiz Mônani Menine Pereira, da Vara do Tribunal do Júri de Santa Catarina, recebeu denúncia e torno réu o “empresário” cuiabano Arthur Filipovitch Ferreira, que confessou um homicídio consumado e outro tentado, cometidos no começo do mês, em Florianópolis. Considerando a gravidade dos atos violentos, supostamente motivados por uma dívida financeira, e a periculosidade de Arthur, que responde a justiça por outros crimes, bem como o risco que sua liberdade coloca às pessoas próximas das vítimas, o juiz também decidiu mantê-lo preso.
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Arthur foi preso em flagrante por assassinar a facadas Ricardo Beppler e tentar executar seu próprio cunhado, Rodrigo Muller, na manhã do dia 6 de janeiro. Detido na penitenciária de Florianópolis desde então, ele confessou a pratica dos homicídios à Justiça.
Denúncia recebida
Analisando o réu e as provas produzidas até o momento, o magistrado verificou que existe prova da materialidade e indícios de autoria dos homicídios, proveniente do boletim de ocorrência, nas fotografias da cena do crime, nos depoimentos das testemunhas, do próprio Arhtur, bem como no exame pericial da vítima sobrevivente.
Constatada a justa causa para deflagrar a ação penal, o juiz então decidiu receber a denúncia formulada pelo Ministério Público e tornou Arthur réu, dando prazo de 10 dias para que apresente uma resposta à acusação.
Prisão mantida
Apesar de ter alegado que agiu em legítima e que não tinha a intenção de provocar o resultado final (execução e tentativa de assassinato), o magistrado Mônani Menine Pereira anotou que não é o momento para afirmar que os fatos ocorreram desta forma já que a instrução processual sequer começou. O que se tem nos autos, até então, é que existem provas da materialidade de uma execução e de um homicídio tentado, o que apenas na sentença será reexaminado.
Para mantê-lo encarcerado, o magistrado levou em a garantia da ordem pública e considerou a extrema gravidade da conduta de Arthur, que ceifou a vida de uma pessoa e tentou contra a vida de outra por suposta dívida financeira, “o que pode até ser caracterizado como uma motivação torpe”.
Isso porque, segundo a versão da vítima Rodrigo, que é esposo da irmã de Arthur, mesmo diante do pedido para que ele não matasse Ricardo, o esfaqueou mais uma vez e, ainda, avançou contra o cunhado. Rodrigo foi atingido no abdômen e ainda está internado sob cuidados médicos, por isso ainda não pôde ser ouvido pela Justiça.
Arthur também deve ficar detido para que a instrução criminal tramite de maneira conveniente. Isso se faz necessário porque, em caso de liberdade, Arthur poderá ameaçar ou coagir sua irmã e demais pessoas próximas das vítimas, as quais solicitaram à Justiça medidas protetivas de urgência contra ele, o que evidencia, mais uma vez, sua periculosidade.
Em relação a assegurar a aplicação da lei, o juiz lembrou o passado de Filipovitch, que já foi preso e responde na Justiça de Mato Grosso e São Paulo por crimes de estelionato, furto, ameaça, desacato e resistência, bem como que é natural de Estado diverso e, “estranhamente, mesmo faturando cerca de R$50 mil reais mensais (conforme informou nesta audiência), morava de favor na residência de sua irmã e da vítima Rodrigo”.
Também causou estranheza no juiz o fato de que, mesmo com tais recursos, Arthur não constituiu um advogado para patrocinar a sua defesa e, até então, sequer comprovou trabalho lícito em Santa Catarina. Para Mônani Menine Pereira, isso evidencia possível risco de fuga.
“Por tais motivos, neste momento entendo que medidas cautelares alternativas não se mostram suficientemente aptas a assegurar a ordem pública (evitar reiteração criminal) e a aplicação da lei penal (assegurar o andamento de eventual processo criminal), sem prejuízo de reanálise da situação processual do Conduzido se houver alteração das circunstâncias fáticas e/ou jurídica”, anotou Pereira ao manter a prisão preventiva do réu, que seguirá encarcerado na Penitenciária de Florianópolis.
Depoimentos
Segundo narrado por Arthur, era por volta das 10h50 da manhã de segunda quando ele foi surpreendido por seu cunhado, Rodrigo, que estava acompanhado de Ricardo. Eles entraram na casa do empresário, a qual, segundo a advogada, é propriedade de sua família, com intuito de retirá-lo do local e cobrá-lo por supostas dívidas de aluguel.
Segundo informações da Polícia Militar de Santa Catarina, em determinado momento da conversa, houve uma discussão e Arthur esfaqueou os dois homens. Em seu depoimento, Arthur disse que foi surpreendido por Ricardo, que estava com uma faca e Rodrigo, que estaria portando uma corda.
Seguiu narrando que entrou em luta corporal para se defender, caiu no chão e, neste momento, conseguiu pegar uma faca. Ao tentar pular a janela para fugir dos dois, Arthur teria dados facadas para trás, sendo uma delas o golpe fatal, bem como teria gritado pela polícia até que os vizinhos escutassem.
De acordo com o Arthur, Rodrigo e Ricardo gritaram com ele pedindo por sua carteira de bitcoins e a senha do seu celular, pois o cunhado sabia que ele tinha altos valores em criptomoedas.
Já Rodrigo relatou que ligou para Ricardo, que é seu padrasto, para ajudar a retirar Arthur da sua casa, situada em Florianópolis. Na residência, Arthur e Ricardo entraram em vias de fato, quando Rodrigo teria pedido para que Arthur não o matasse. Porém, Filipovitch não atendeu ao pedido e deu o golpe final em Ricardo.
Rodrigo seguiu narrando que Arthur já vinha há dias ameaçando a família, dizendo que era envolvido com facção criminosa, e que ele e sua esposa já não o queriam mais na residência onde ocorreu o crime, na qual Arthur estaria apenas de favor para passar alguns dias.
Ricardo Beppler não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já Rodrigo Bueno ficou ferido e foi encaminhado a uma unidade médica.
