Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou defesa de Antônio Valdenir Calieri, advogado alvo de ação por atos golpistas no 8 de janeiro, para que apresente manifestação sobre violações de medidas cautelares que substituíram prisão. Moraes alerto para a possibilidade de decretação de nova detenção.
Leia também
Cuiabano bolsonarista que desafiou STF e rompeu tornozeleira é mantido preso por ordem de Moraes
Segundo os autos, ação penal foi integralmente recebida pelo Pleno do STF. Em 27 de fevereiro de 2023, foi concedida a liberdade provisória a Antonio, mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
Em 4 de outubro de 2024, o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Juína apresentou relatório informando 102 descumprimentos de medidas cautelares no período de 29 de fevereiro de 2024 até 22 de maio de 2024. Descumprimentos foram notificados por fim de bateria, falta de sinal de GPS e violação de área de inclusão.
Em sua defesa, réu comunicou que lhe informado pela Central de Monitoramento do Estado que, a frequência do sinal de GPS na região é muito baixa e que isso ocorre com frequência em quase todos os dispositivos.
Em sete de janeiro de 2025, o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Juína apresentou novo relatório de monitoramento elaborado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública referente ao período 18 de setembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024.
Diante do novo relatório de violações encaminhado, Moraes intimou a defesa do réu para complementar os esclarecimentos prestados, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de decretação da prisão.