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Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

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Justiça revoga prisão de gerente da Locar detido por suposto crime ambiental

Foto: Reprodução

Justiça revoga prisão de gerente da Locar detido por suposto crime ambiental
Juiz Marcos Faleiros, em atuação no Núcleo de Audiências de Custódia, revogou prisão imposta a Osiris Gatti, gerente da Locar Saneamento, empresa responsável pela coleta de lixo em Cuiabá. Decisão é do dia 10 de outubro.


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A Polícia Civil deflagrou a Operação Cidade Limpa, no dia 9 de janeiro, resultando na prisão em flagrante, na apreensão de um caminhão e na interdição de instalações operacionais irregulares.
 
A investigação teve início depois que a polícia recebeu denúncias de crimes ambientais cometidos pela empresa. Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, como operação sem licenças ambientais obrigatórias, divergências no cadastro imobiliário junto à Secretaria Municipal de Fazenda e funcionamento em um galpão improvisado e fora dos padrões legais.
 
Além disso, no local, foi identificado um caminhão realizando o descarte irregular de resíduos, o que gerava forte odor de chorume. Outras infrações incluíram a existência de um reservatório de combustível e um lava-jato operando sem autorização ambiental.
 
Durante a ação, o gerente da empresa, Osiris Gatti, não apresentou a documentação necessária para o funcionamento das atividades, acompanhando toda a inspeção policial. Com base nas evidências encontradas no local, o gerente foi preso em flagrante.
 
Na audiência de custódia, magistrado salientou que é cabível o direito de responder em liberdade, já que Osiris tem endereço no distrito do crime, e, na hipótese de ser denunciado e condenado, cumprirá a pena pelo crime em liberdade, o que, por si só, justificaria a liberdade provisória.
 
“Diante disso, entendendo relevante que se busque garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, concedo ao custodiado Osiris Gatti a liberdade provisória”.
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