Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho receberam R$ 817 mil de agosto, quando foram afastados sob acusação de negociarem sentenças, até dezembro de 2024.
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No mês passado, Sebastião embolsou R$ 71 mil, enquanto João Ferreira, R$ 75 mil. Esses montantes são acima do teto e mais que o triplo dos R$ 21 mil de salário recebido pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, no mesmo mês. Foi por ordem de Zanin que ambos estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica ante as suspeitas do escândalo de venda de decisões.
Em novembro, Sebastião recebeu R$ 20,9 mil e Ferreira Filho R$ 24 mil. Em outubro, Moraes embolsou R$ 104 mil e Ferreira R$ 107 mil. O TJ pagou R$ 75 mil à Sebastião em setembro e R$ 79 mil a João.
No mês em que foram afastados por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agosto, Moraes recebeu R$ 128 mil e Ferreira R$ 131 mil. Totalizando os salários entre agosto e dezembro, Sebastião recebeu R$ 400 mil e Ferreira 417 mil.
Vale lembrar que o teto constitucional foi fixado em R$ 44 mil para 2024, com base nos salários dos ministros do Supremo. Apesar disso, os valores referentes à folha complementar, caracterizados como “penduricalhos”, não são descontados sobre o teto.
O contracheque dos funcionários do judiciário de Mato Grosso é dividido em dois: uma parte chama "folha corrente" e a outra "folha complementar", onde cabem penduricalhos como adicional por tempo de serviço, abono de permanência, abono férias, gratificação natalina, retroativos e indenizações como os auxílios alimentação, transporte, pré-escolar, natalidade, saúde, moradia e ajuda de custo.
Os dois foram afastados pelo CNJ ante a suspeita de que pudessem atuar para atender interesses do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro do ano passado. O conteúdo das conversas extraídas do celular do advogado demonstrou a possível ligação entre ele e os magistrados.
Após a extração dos dados de Zampieri, o “Iphone Bomba”, o Corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, apontou que o advogado atuava como uma espécie de lobista na Corte, sobretudo influenciando em decisões de Sebastião e João Ferreira Filho. A defesa de ambos nega as acusações e apontam que eles, em verdade, decidiram contra os interesses do advogado.
Em meados de dezembro passado, Zanin manteve os afastamentos e as respectivas tornozeleiras instaladas em João e Sebastião, o âmbito da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, deflagrada para combater as supostas negociações.
No âmbito da mesma investigação, Zanin rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves ou sua transferência do Presídio Central do Estado do Mato Grosso para outra prisão. Andreson é apontado como lobista que intermediava venda de decisões.
O ministro seguiu parecer da PGR e manteve o afastamento e o monitoramento eletrônico dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho.
As investigações no ‘Iphone Bomba’ de Zampieri revelaram esquema de negociações de decisões perante o TJMT e até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No celular foram flagradas conversas entre o advogado e Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, bem como com Andreson.
Em outubro, após as revelações da "bomba", os processos do “Caso Zampieri”, que tramitavam no Tribunal de Justiça (TJMT), passaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Cristiano Zanin. Um deles tramitava no Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá e o outro na 12ª Vara Criminal da capital.
(1)(1).jpg "Desembargadores do TJ receberam R$ 817 mil desde que foram afastados por suspeita de negociarem sentenças")
