Apenas duas desembargadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberam R$ 495 mil líquidos em dezembro de 2024, quase o dobro dos R$ 260 mil que foram pagos a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo mês.
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Servidores do Tribunal de Justiça de MT ganham mais que o triplo dos ministros do Supremo
O Olhar Jurídico analisou os salários dos 39 magistrados e magistradas da Corte Mato-grossense no mês passado e constatou que os dois maiores recebimentos foram de Maria Aparecida Ferreira Fago, no total de R$ 250 mil e Maria Erotides Kneip, R$ 245 mil, distribuídos em duas folhas diferentes, a “corrente” e a “complementar”.
Elas são seguidas pelos desembargadores José Lindonte, que recebeu R$ 207 mil (R$ 29 mil da Corrente e R$ 177,9 mil da Complementar); Vandymara Zanolo, R$ 206,7 mil; Helena Maria Bezerra Ramos, R$ 206,1 mil; Rubens de Oliveira, R$ 206,09 mil; Carlos Alberto Rocha, R$ 204,9 mil; Orlando Perri, R$ 204,4 mil; Juvenal Pereira, R$ 203,8 mil e Maria Helena Póvoas, R$ 203 mil.
A título de exemplo, o salário recebido no mesmo mês pelo ministro Flávio Dino, de R$ 24,6 mil é quase dez vezes menor que os 245 mil pagos à Kneip. O total gasto pela corte para pagar os magistrados foi de R$ 7,2 milhões.
Afastados das respectivas funções por ordem do próprio STF, ante suspeita de integrarem esquema de venda de sentenças, os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho embolsaram, respectivamente, R$ 71,6 mil e R$ 75 mil. Isso é quase o triplo dos R$ 26 mil pagos ao ministro Alexandre de Moraes.
O contracheque dos funcionários do judiciário de Mato Grosso é dividido em dois: uma parte chama "folha corrente" e a outra "folha complementar", onde cabem penduricalhos como adicional por tempo de serviço e abono de permanência.
Além dos gastos milionários para quitar os altíssimos salários, a Corte estadual também enfrenta um “momento desafiador”, conforme dito pela própria presidente Clarice Claudino, que levou R$ 202 mil no último mês e mais de um milhão no ano passado. Presidente do STF, Luis Roberto Barroso recebeu R$ 27 mil neste recorte.
Recentemente, a presidente se tornou centro de polêmica sobre pagamento de verba denominada extraoficialmente como “vale-peru”. Em dezembro, Claudino determinou a majoração do vale-alimentação dos servidores do TJMT, de R$ 2 mil para R$ 10 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegou a determinar a suspensão do pagamento. Porém, conforme noticiado pelo Olhar Direto, quando da determinação, o empenho já havia sido realizado.
Para além da discussão do CNJ, Clarice foi acionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ação aponta que desde o ano de 2023, quando a magistrada assumiu a presidência, o Tribunal de Justiça já gastou mais de R$ 45 milhões com o “vale-peru. Assim, o processo pede que, caso o mérito seja julgado positivo, Clarice seja condenada a restituir o valor pago.
Sebastião e João Ferreira, afastados desde 1º de agosto, estão com tornozeleira eletrônica desde o dia 26 de novembro, quando o ministro Cristiano Zanin ordenou que eles fossem monitorados. A dupla é suspeita de negociar decisões judiciais para atender a supostos interesses lobistas do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 e do empresário Andresson Oliveira Gonçalves.
As investigações no "Iphone Bomba" de Zampieri revelaram esquema de negociações de decisões perante o TJMT e até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No celular, foram flagradas conversas entre o advogado, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, bem como com Andreson.
Confira lista de valores recebidos no mês de dezembro.