O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJMT), determinou inspeção no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), São Benedito e Pronto socorro de Cuiabá após informações apresentadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso, e pelo secretário de Estado de Saúde, os quais apontaram falhas graves nestas unidades da rede pública municipal. Decisão foi proferida nesta quarta-feira (11) e, nesta quinta, Perri e o Conselho Regional de Medicina começaram as inspeções.
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Perri assim decidiu diante de relatos sobre falhas graves nos serviços de saúde pública municipal, apresentados por diversas autoridades e entidades do Estado, sobretudo pela Secretaria Estadual de Saúde.
O magistrado acatou requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), representada pelo Procurador-Geral de Justiça em Substituição, Marcelo Ferra de Carvalho, que reforçou petição conjunta de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e de hospitais filantrópicos, evidenciando inconsistências na gestão da saúde pública na capital, com risco iminente de colapso nos serviços.
Para garantir um diagnóstico da situação, o desembargador solicitou o apoio do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT). O presidente da entidade, Dr. Diogo Leite Sampaio, foi contatado para designar uma comissão de médicos que conduzirá as inspeções. Os relatórios deverão detalhar as falhas encontradas e apresentar possíveis soluções com a urgência necessária.
Além das inspeções, uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 16 de dezembro de 2024, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça. Entre os convocados estão o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretário municipal de saúde, Deiver Teixeira, além do prefeito eleito, Abílio Brunini, e da futura secretária de saúde, Lúcia Helene Sampaio. Também foram convidados o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e a prefeita eleita, Flávia Moretti, junto aos respectivos secretários de saúde.
Outras autoridades convocadas incluem o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho; o relator do requerimento no Tribunal de Contas, conselheiro José Carlos Novelli; o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo; e representantes dos hospitais filantrópicos que participaram das reuniões iniciais.
A crise na saúde pública de Cuiabá, que não cessou mesmo após a intervenção, voltou à tona diante das falhas graves nas unidades hospitalares, que comprometem o atendimento à população. Informações dos autos indicam problemas estruturais, falta de recursos humanos e deficiências na gestão dos serviços.
A determinação do Tribunal de Justiça busca coordenar esforços entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mitigar a situação. “A participação de todos será imprescindível para a solução dos problemas enfrentados”, destacou o desembargador.
.png "Após governo apontar risco de colapso na Saúde, Perri ordena inspeção em hospitais e convoca Emanuel e Abílio")
