Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Maria Erotides Kneip confessou que existe uma mancha que entristece a Corte diante dos afastamentos e da recente imposição de tornozeleira aos magistrados Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, alvos da Polícia Federal por suspeita de integrarem esquema de negociação de sentenças. Kneip afirmou que a posição do Judiciário estadual hoje é de expectativa para que haja, logo, uma decisão final sobre o escândalo.
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Ao Olhar Jurídico, apesar de confessar que a situação é realmente muito triste, Kneip ponderou que magistrados são preparados para enfrentar eventuais casos como esse. Na sua avaliação, quando juízes se dispõem a servir a Justiça e o Estado, existe a ciência de que podem sofrer as ações e responsabilizações decorrentes das atitudes que tomam.
“Para nós é realmente uma situação muito triste. Nós, como magistrados, sabemos que nós só podemos opinar numa situação como essa após o trânsito e julgado da decisão. Então a nossa posição hoje é expectativa para que haja uma decisão final [...] Nós magistrados estamos preparados a isso. Quando nós nos dispusemos a servir a justiça, nós sabemos que podemos sofrer sim ações decorrentes das nossas posições, das decisões que tomamos. Estamos preparados para isso”, afirmou.
Questionada se houve injustiça na decisão tomada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual manteve a tornozeleira em Sebastião e João, a vice-presidente disse que desconhece o teor da ordem, já que fora divulgada nesta segunda-feira (9).
Zanin decidiu manter, além da tornozeleira, os afastamentos de ambos, suspeitos de venda de sentença em Mato Grosso. No âmbito da mesma investigação, ele rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves ou sua transferência do Presídio Central do Estado do Mato Grosso para outra prisão. Andreson é apontado como lobista que intermediava venda de decisões.
O ministro seguiu parecer da PGR e manteve o afastamento e o monitoramento eletrônico dos magistrados, mas autorizou Sebastião a voltar a ter contato com seu filho e retirou-lhe o bloqueio de valores acima do estabelecido como parâmetro para garantia do juízo.
No mesmo processo, Zanin rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves ou sua transferência do Presídio Central do Estado do Mato Grosso para outra prisão. Sua defesa alegava que ele estaria sendo submetido a condições prejudiciais à sua integridade física e psicológica.
De acordo com a investigação, Andreson teria função decisiva de comando e ingerência no contexto de venda de decisões judiciais e de informações processuais privilegiadas, que envolveria intermediadores, advogados e servidores públicos. Zanin autorizou, porém, que ele volte a ter contato com sua esposa, nos dias e horários de visitação.
