A primeira audiência de instrução e julgamento sobre a morte do aluno soldado do Corpo de Bombeiros, Lucas Veloso Peres, que faleceu durante um treinamento na Lagoa Trevisan, Cuiabá, aconteceu nesta segunda-feira (11) perante a 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar, presidida pelo juiz Moacir Rogério Tortato.
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O incidente ocorreu em fevereiro deste ano durante um treinamento de salvamento aquático realizado pela corporação, e gerou a denúncia por homicídio contra o capitão Daniel Alves e o soldado Kayk Gomes dos Santos. Uma nova audiência foi marcada para 19 de fevereiro de 2025, ocasião em que testemunhas de defesa e réus serão ouvidos.
Lucas Veloso Peres, durante o treinamento de salvamento aquático, demonstrou dificuldades físicas, especialmente ao tentar completar uma travessia a nado com o auxílio de um flutuador denominado "life belt".
O treinamento foi comandado pelo capitão Daniel Alves de Moura e Silva, que em determinado momento instruiu os alunos a não utilizarem o equipamento de flutuação, o que foi seguido por uma série de ações controversas, resultando na morte do soldado.
De acordo com o relato do soldado Jonathan Siqueira, que participou do mesmo curso que Lucas, o capitão Daniel teria se mostrado inflexível em relação ao uso do "life belt".
Apesar das dificuldades evidentes de Lucas durante a travessia, o capitão insistiu que o soldado soltasse o equipamento, sem levar em conta o exaustivo esforço físico que o aluno estava enfrentando.
O soldado detalhou que, após várias tentativas de Lucas de continuar sem o auxílio do flutuador, o soldado Kayk Gomes dos Santos foi instruído a retirar o equipamento de Lucas, que, sem o suporte necessário, passou a demonstrar sérias dificuldades em manter-se à tona. Neste momento, o capitão Daniel ordenou que os demais alunos seguissem em frente, deixando Lucas para trás.
Outros testemunhos revelaram detalhes sobre a conduta do capitão Daniel Alves durante o treinamento. O soldado Renan Henrique, também participante do curso, confirmou que Lucas enfrentava dificuldades em várias etapas do treinamento, especialmente nas provas aquáticas, e que seus colegas tentavam incentivá-lo a continuar.
Outro aluno que participou da atividade relatou que havia preocupação generalizada sobre o desempenho de Lucas, e que o capitão Daniel, em várias ocasiões, expressou um comportamento ríspido, dizendo frases como "se eu pular na água vai ficar pior" antes de entrar na água para tentar impedir que Lucas se apoiasse nos colegas ou em equipamentos de flutuação.
Denúncia
Em 23 de maio, a 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou o capitão Daniel Alves de Moura e Silva e o Soldado BM Kayk Gomes dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado do aluno soldado da corporação, Lucas Veloso Peres.
De acordo com o Ministério Público (MPE), os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço.
O crime aconteceu em fevereiro deste ano, durante um procedimento de instrução de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
Na denúncia, o MPE requereu ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima.
“Em R$ 700 mil a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida do ofendido, e no montante de R$ 350 mil a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares, como forma de dar efetividade ao artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal”, requisitou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.
De acordo com a denúncia, o Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva foi o responsável por comandar a atividade prática de instrução de salvamento aquático, tendo como monitores o codenunciado Sd BM Kayk Gomes dos Santos e o Sd BM Weslei Lopes da Silva.
-(2).jpg "Daniel Alves, Lucas Veloso")
