Pagamento de propina, “cartão coringa” para abastecimento de veículos, fraudes em licitações para favorecimento de grupo familiar, contratos superfaturados e empresas fantasmas para criar preço referência em certames públicos: a Operação Gomorra, do Ministério Público e Polícia Civil, desbaratou organização liderada por Edézio Corrêa, supostamente responsável por prejudicar os cofres públicos em R$ 1,8 bilhões. Seis da mesma família foram presos. A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva (UB) está entre os alvos.
Leia mais:
Prefeita reeleita e ex-delator são alvos de operação que apura esquema de R$ 1,8 bi entre empresas de família e municípios
As investigações revelaram que grupo familiar usava o método “coelho” e “kamikaze” para fraudar e direcionar as licitações milionárias, resultando em contratos com sobrepreço muito além do mercado.
Nessa estratégia, uma empresa (a “coelho”) participa de uma licitação e apresenta uma proposta de valor muito baixo para induzir outros competidores a desistirem do processo. Feito isso, uma empresa parceira — a verdadeira beneficiada pelo esquema — é contratada com um valor superior ao proposto pela primeira (“coelho”), garantindo que o contrato seja celebrado por um preço mais alto.
No caso analisado, a empresa K. Q. Moura teria servido como “coelho” ao participar da licitação com uma proposta fictícia para formação de preço de referência. Após sua desclassificação, o contrato foi firmado com a empresa Centro América Frotas, que supostamente mantinha conluio com a K. Q. Moura, beneficiando-se do esquema para garantir o contrato em condições financeiramente favoráveis para si, mas lesivas aos cofres públicos.
Dentre os contratos firmados, um exemplo específico é o Contrato nº 115/2022, cujo valor final, de R$ 11.863.113,86, é mais de nove milhões de reais superior ao valor de contratos anteriores para serviços similares.
As investigações também apontam que a empresa Centro América Frotas teria sido a única participante em algumas licitações devido a exigências que restringiam a concorrência, indicando um possível direcionamento do certame.
Vale lembrar que a equipe policial constatou que nos endereços onde deveriam funcionar Pontual Com. Serv. Terceirizações Ltda e K.Q. Moura, não existia nenhuma atividade empresariam em funcionamento, evidenciando indícios de “empresas fantasmas”.
Deflagrada nesta quinta-feira (7), a ação resultou na prisão de Edézio Correa, sua convivente Tayane Beatriz Silva Bueno, seus sobrinhos Roger Correa da Silva e Waldemar Gil Barros, sua irmã, Eleide Maria Correa e seu sobrinho, Janio Correa da Silva.
O clã familiar é sócio proprietário das empresas Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações, Pantanal Gestão e Tecnologia, Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informatical Ltda e Coentro America Frotas Ltda, as quais firmaram contratos com mais de 100 prefeituras em Mato Grosso.
As investigações iniciaram após denúncias, acompanhadas de documentos, informarem que, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, supostamente estaria ocorrendo um esquema de adulteração de notas fiscais, bem como que a prefeita abastece os veículos de todos os vereadores com um cartão coringa da Centro América Frotas, bem como paga propina aos vereadores através de notas adulteradas.
A partir de então, as diligências se concentraram nos contratos firmados entre a prefeitura e as empresas, tendo sido revelado que, encabeçadas pelo núcleo familiar de Edézio, tais companhias se constituíram com intuito de direcionar licitações para favorecer a Centro América Frotas.
No que se refere à tal empresa, ao levantamento de informações a respeito de sua constituição e quadro de sócios demonstrou que ela foi constituída em 2007 tendo como único sócio administrador Jânio Correa Da Silva, sobrinho de Edézio.
Mais à frente, a empresa sofreu uma ‘medida administrativa de Cancelamento’, foi reativada no ano de 2019 sob a razão social ‘Centro América Frotas Eireli’ e em janeiro de 2020 admitiu Eleide Maria Correa ‘na condição de sócia’. Aliás, neste ponto, vale ressaltar que Eleide Maria Correa é irmã da mãe de Janio Correa Da Silva e, portanto, sua tia materna e irmã de Edézio.
No que se refere à investigada Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, constatou-se não apenas ser a única sócia e administradora da empresa Pontual Com. Serv. Terceirizações Ltda., mas também a existência de vínculo familiar com o investigado Edézio Correa, seu convivente e tio materno do investigado Jânio Correa da Silva.
Ademais, sobre a empresa administrada pela investigada (Pontual) recaem fortes indícios de que não possui qualquer atividade empresarial em andamento, pois seria simples empresa “fantasma”, destinada apenas à consecução de participação em esquemas fraudulentos.
Como Edézio de líder, o grupo fraudava licitações e obtinha vantagens indevidas mediante propina em pelo menos 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso. Prejuízo é estimado em R$ 1,8 bilhão. Esposa, irmã e sobrinhos do empresário Edézio Correa, réu colaborador na ação penal relativa à operação Sodoma, foram presos nesta quinta-feira (07).
Outro lado
A Empresa SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, em respeito e consideração aos mais de 100 clientes do Estado de Mato Grosso, vem por meio desta nota esclarecer e informar o que segue:
No dia 07 de novembro de 2024 foi deflagrada a operação do NACO tendo como alvo a Prefeitura de Barão de Melgaço, sobre suposta fraude em licitações;
Diante disso a empresa informa que atua especificamente no ramo de quarteirização de serviços públicos, há mais de 20 anos, que possui reputação ilibada e notória na área que atua, que preza pelos princípios basilares da Administração Pública e que não praticou qualquer ato ilícito com o intuito de burlar o procedimento licitatório;
Sobre o balizamento de preço de mercado solicitado pela Prefeitura a diferentes Empresas, porém, que pertencem ao mesmo grupo familiar, tem-se a aclarar que, a pesquisa de mercado é realizada exclusivamente pelo Município e considerando que as Empresas possuem funcionários distintos, não há como saber para quais Empresas o Município solicitou orçamento. Portanto, não há qualquer indício de irregularidade nos atos praticados.
Sobre os valores da totalidade dos contratos, supostamente R$ 1,8 bi, cumpre mencionar que a Empresa Quarteirizada não aufere receita dos Municípios, mas das redes de fornecedores, com isso, os valores recebidos são plenamente repassados aos prestadores de serviços e fornecedores dos produtos credenciados no software de gestão.
No mais, a Empresa informa que está em pleno funcionamento e operação, que não houve qualquer bloqueio judicial de valores em suas contas correntes e que está à disposição do órgão fiscal da lei para quaisquer esclarecimentos que forem necessários.
Ainda, relevante mencionar sobre a importância do serviço prestado pelas empresas de quarteirização que oportunizam aos gestores a prestação de serviços de utilidade pública e a consequente realização de ações de políticas públicas aos cidadãos.
.png "Propinas, “kamikaze” em licitações, empresas fantasmas e preços superfaturados: como agia o clã familiar no esquema de R$ 1,8 bi")
