A operação Gomorra, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil nesta quinta-feira (7), tem como alvos a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva (UB), um ex-delator alvo da Sodoma, Edezio Correia e empresários do mesmo grupo familiar. Eles são suspeitos de integrarem organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar dinheiro público. Estima-se prejuízos de R$ 1,8 bilhão e pagamento de propina para vereadores para a execução das fraudes.
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Operação prende seis e cumpre 11 mandados de busca contra organização composta por empresários e agentes públicos
Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão. De acordo com o Naco, a operação tem como alvo membros de suposta organização criminosa constituída com o propósito de fraudar licitações e desviar recursos públicos no município de Barão de Melgaço.
São alvos: Edezio Correa, Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, Eleide Maria Correa, Waldemar Gil Correa, Janio Correa da Silva e Roger Correa da Silva.
Gomorra remete à operação Sodoma, que foi deflagrada em Mato Grosso no ano de 2015, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, para desmantelar a existência de uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias e recebimento de vantagens indevidas. Um dos denunciados na ocasião, Edézio Correa, voltou a ser investigado.
À ocasião, Edézio era sócio na Saga Comércio e Serviços Tecnologia Ltda, uma das empresas utilizadas para o suposto desvio de R$ 8,1 milhões dos cofres do Estado, segundo a “Sodoma”, que derrubou o esquema em 2017. Atualmente, a empresa tem como sócia a alvo da “Gomorra”, Eleida Maria Correa, cuja sede é em Cuiabá.
São investigados integrantes da administração municipal, empresários e quatro empresas. Todas as quatro pertencem ao mesmo grupo familiar, que prestam serviços em locação de sistema administrativo de autogestão integrada para o departamento de frotas do município.
Diligências preliminares para apurar suposta adulteração de notas, utilização de "cartão coringa" como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço, no município de Barão de Melgaço, indicam a existência de uma organização criminosa constituída para saquear os cofres públicos em várias prefeituras e câmaras de vereadores de Mato Grosso.
De acordo com o Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), as investigações realizadas até o momento demonstram que proprietários de quatro empresas, todas com a participação de um mesmo núcleo familiar, já firmaram contratos com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais.
Conforme o Naco, a identificação do esquema ocorreu após a análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com a empresa Centro América Frotas no período de 2020 até os dias atuais.
Foi verificado, durante a investigação, que outras empresas que haviam participado dos certames tinham como sócios pessoas do mesmo núcleo familiar do proprietário da empresa Centro América Frotas. Além disso, algumas delas sequer possuem atividade empresarial em funcionamento.
A análise dos contratos, segundo o Naco, também demonstrou diferenças exorbitantes de valores em contratações semelhantes. Em um dos casos, houve um aumento de mais de nove milhões em contratações realizadas nos anos de 2021 e 2022. Estima-se prejuízo de R$ 1,8 bi.
As ordens de prisão foram expedidas pelo desembargador Helio Nishiyama, do Tribunal de Justiça (TJMT).
Outro lado
A Empresa SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, em respeito e consideração aos mais de 100 clientes do Estado de Mato Grosso, vem por meio desta nota esclarecer e informar o que segue:
No dia 07 de novembro de 2024 foi deflagrada a operação do NACO tendo como alvo a Prefeitura de Barão de Melgaço, sobre suposta fraude em licitações;
Diante disso a empresa informa que atua especificamente no ramo de quarteirização de serviços públicos, há mais de 20 anos, que possui reputação ilibada e notória na área que atua, que preza pelos princípios basilares da Administração Pública e que não praticou qualquer ato ilícito com o intuito de burlar o procedimento licitatório;
Sobre o balizamento de preço de mercado solicitado pela Prefeitura a diferentes Empresas, porém, que pertencem ao mesmo grupo familiar, tem-se a aclarar que, a pesquisa de mercado é realizada exclusivamente pelo Município e considerando que as Empresas possuem funcionários distintos, não há como saber para quais Empresas o Município solicitou orçamento. Portanto, não há qualquer indício de irregularidade nos atos praticados.
Sobre os valores da totalidade dos contratos, supostamente R$ 1,8 bi, cumpre mencionar que a Empresa Quarteirizada não aufere receita dos Municípios, mas das redes de fornecedores, com isso, os valores recebidos são plenamente repassados aos prestadores de serviços e fornecedores dos produtos credenciados no software de gestão.
No mais, a Empresa informa que está em pleno funcionamento e operação, que não houve qualquer bloqueio judicial de valores em suas contas correntes e que está à disposição do órgão fiscal da lei para quaisquer esclarecimentos que forem necessários.
Ainda, relevante mencionar sobre a importância do serviço prestado pelas empresas de quarteirização que oportunizam aos gestores a prestação de serviços de utilidade pública e a consequente realização de ações de políticas públicas aos cidadãos.
