O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindessmat), representante das empresas de saúde que servem os usuários da Unimed Cuiabá, emitiu posicionamento sobe a Operação Bilanz, que resultou na prisão do ex-diretor da cooperativa, Rubens de Oliveira Júnior, e outros seis alvos, por promoverem esquema de desviou que causou rombo de R$ 400 milhões. Em nota, a entidade afirma que vinha denunciando a gestão de Rubens desde 2020 e que o prejuízo financeiro pode ser ainda maior.
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A ação policial, deflagrada na última quarta-feira (30), teve como alvos Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente da cooperativa, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizzotto, Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larréa. Todos eles foram presos, mas colocados em liberdade provisória ainda na quarta após habeas corpus das defesas.
O Sindicato afirmou que as condutas supostamente delituosas do grupo já vinham sendo alertadas e já eram objeto de denúncias desde 2020. Em março daquele ano, levou até a sede da Agência Nacional de Saúde – ANS uma denúncia com robustez de provas dos atos abusivos que eram cometidos pela Unimed Cuiabá, ressaltando em reunião realizada com a diretoria da ANS que os atos praticados geravam não só prejuízos aos seus associados quantos aos próprios usuários do plano.
Afirmou ainda que, desde 2019, a gestão da Unimed Cuiabá, de forma arbitrária, passou a promover a redução unilateral dos valores pagos aos prestadores além de instituir o chamado teto orçamentário, em que passou a pagar apenas 50% do valor dos serviços prestados que ultrapassassem o teto por ela definido, fazendo com que as empresas ficassem sem receber por todos os serviços efetivamente prestados.
Por fim, alertou que o rombo noticiado poderá ser ainda maior se considerados os valores que a rede prestadora de serviços deixou de receber em razão dessas condutas arbitrárias, “tomadas sempre sob a forte ameaça de descredenciamento dos prestadores, que se tornaram reféns diante da Unimed Cuiabá, por ser a sua maior fonte pagadora - dado o domínio de mercado que ela exerce na saúde privada da capital”, lamentou o Sindicato.
“Para promover o desvio denunciado era preciso fazer caixa e esse caixa foi feito em grande parte as custas do não pagamento aos prestadores. Foram inúmeras as denúncias na ANS, ao Conselho Fiscal da Unimed Cuiabá, além de denúncia protocolada no Ministério Público, propositura de uma ação judicial, além de comunicados de alerta aos cooperados e denúncias à imprensa”, completou.
Apesar de ter recebido em caixa apenas R$ 10 milhões em 2022, a Unimed Cuiabá tentou emplacar saldo positivo de R$ 50 milhões. A “manobra”, segundo o Ministério Público Federal, seria para “maquiar” o verdadeiro rombo deixado pela ex-diretoria da cooperativa, na casa dos R$ 400 milhões. Informação consta na denúncia que resultou na Operação Bilanz.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que embasou a Operação também evidenciou que o grupo capitaneado por ele impunha pressão e “esvaziou” o setor de contabilidade da cooperativa para garantir balanços positivos. Pressão psicológica, ameaça e coação são citados na acusação.
As investigações indicam práticas ilícitas na gestão financeira e administrativa da entidade, com documentos contendo graves irregularidades contábeis apresentados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estão sendo investigados crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Uma das manobras para esconder o rombo deixado pela gestão foi a dos R$ 50 milhões. O valor tratou-se de negócio firmado com a empresa Diagnósticos da América S/A (DASA), firmado na data de 28 de abril de 2022, por cinquenta milhões de reais, com vigência de 15 anos.
Constou que a receita proveniente dessa operação havia sido integralmente apropriada na contabilidade em 31 de outubro de 2022 de maneira equivocada. Assim, apenas no que importa a essa operação, concluiu-se que o passivo da operadora estava subavaliado em R$ 49.722.222,00 e o patrimônio líquido superavaliado em igual valor, desconsiderando os possíveis efeitos tributários.
“Foi também Ana Paula quem transmitiu à Maria Gladis as ordens de Rubens, Jaqueline e Eroaldo para contabilizar as receitas previstas pelo contrato DASA, no valor de R$ 50.000.000, na competência de 10/2022. O objetivo era "resolver o resultado negativo", muito embora a Unimed Cuiabá tivesse recebido em caixa apenas cerca de R$ 10.000.000 até dezembro de 2022”, diz trecho da denúncia.