Ao pedir a conversão da prisão temporária para preventiva dos alvos da Operação Bilanz, deflagrada nesta quarta-feira (30) contra esquema contábil que resultou em rombo de R$ 400 milhões aos cofres da Unimed Cuiabá, o Ministério Público Federal (MPF) informou à Justiça que foi encontrado no celular da ex-Superintendente Administrativo-Financeira da cooperativa, Ana Paula Parizotto, um grupo de WhatsApp que possuía informações privilegiadas sobre o caso. Examinando tais informações, o juiz Jefferson Schneider, que lhes concedeu liberdade provisória, ordenou que a PF elabore relatório com análises sobre o conteúdo do grupo.
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A ação de ontem chegou a resultar na prisão temporária do ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos Oliveira, do CEO contratado pelo esquema, Eroaldo Oliveira, a médica Suzana Palma, Ana Paula Parizotto, a ex-Chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas, Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larreá, ex-Chefe do Departamento Jurídico.
Para pedir que eles fossem presos preventivamente, o MPF e a Polícia Federal informaram a 5ª Vara Federal Criminal de MT que as investigações encontraram no celular da investigada Ana Paula um grupo de WhatsApp que trocavam informações privilegiadas sobre o caso.
Além disso, acusação pretendeu a preventiva dos alvos porque eles estariam, em liberdade, prejudicando a instrução processual. Aduziu o MPF, em síntese, a obtenção de cópia de inquérito em tramitação na Polícia Civil, no qual são apurados diversos fatos, dentre eles, notícias veiculadas no site Unimed Sem Medo; acesso a um ofício sigiloso, protocolado pelo MPF perante a ANS; e a existência de um grupo de conversa no aparelho celular criado para discutir as estratégias de atuação dos investigados.
A existência deste grupo foi corroborada pelo advogado Luís Sávio Fernandes de Campos, o qual sustentou em audiência que estava nesta comunidade flagrada no telefone da investigada, a qual foi criada para tratar da defesa dos alvos.
No habeas corpus que requereu a revogação das prisões, inclusive, a defesa de Eroaldo, Tatiana e Ana, requereu a restituição dos bens, após a perícia; e que sejam ignorados ou descartados os diálogos de Whatsapp dos investigados com o advogado.
Apesar das evidências apresentadas pelo MPF e PF, o juiz Jefferson Schneider decidiu soltar os investigados, em decisão proferida ainda na noite de ontem.
A liberdade provisória foi condicionada ao cumprimento de medidas cautelares como atualização dos respectivos endereços e contatos, e a proibição de contato entre os investigados e de se ausentarem do país. Em caso de descumprimento, o juiz advertiu, porém, que os casos são graves e que as prisões poderão ser novamente decretadas.
Sobre a movimentação dos alvos no grupo, contudo, Schneider não verificou que isso pudesse ensejar em danos à instrução processual e à aplicação da lei penal.
“Em alguma medida, os investigados se mobilizaram para se defender do ato da ANS que determinou a indisponibilidade de bens dos investigados, o que, por si só, não significa qualquer risco ou prejuízo a instrução processual, mas o exercício regular do direito de defesa”, anotou.
Apesar disso, o magistrado intimou a PF para que, ao elaborar o relatório sobre o conteúdo desse aparelho celular - ou de outros aparelhos celulares, caso existam –, separe em Informação própria ou Anexo o conteúdo desse grupo de conversa para fins de análise posterior acerca de ser o caso de conteúdo sob sigilo profissional.
Deflagrada na manhã de ontem, a operação teve início após a própria Unimed Cuiabá apresentar uma notícia-crime ao MPF em julho de 2023.
A investigação identificou indícios de práticas ilícitas relacionadas à gestão financeira e administrativa da entidade, incluindo a apresentação de documentos com graves irregularidades contábeis à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no balanço patrimonial da entidade em 2022. Estão sendo apurados os crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Estima-se prejuízo de R$ 400 milhões.
(1).jpg "Informações privilegiadas e estratégia de defesa: alvos de operação mantinham grupo no WhatsApp; juiz determina análise do conteúdo")
