A Justiça determinou a soltura dos alvos da Operação Bilanz, deflagrada na manhã de quarta-feira (30) pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), combatendo suposto rombo de R$ 400 milhões nas contas da Unimed Cuiabá, durante a gestão 2019-2023. Estavam presos: o ex-presidente Rubens Carlos Oliveira, Eroaldo Oliveira, a médica Suzana Palma, Ana Paula Parizotto, Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larreá. Esta última foi liberada ainda na noite de ontem, após decisão da juiza federal Rosimayre Gonçalves.
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A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo advogado Marlon Latorraca, que patrocina a defesa de Rubens e da médica Suzana Palma. Conforme apurado pela reportagem, os envolvidos foram liberados sem medidas cautelares.
"Não havia motivo para essa prisão preventiva. Não havia os requisitos para a prisão. Nem preventiva, nem temporária. E com base nisso, conseguimos a liberação deles sem nenhum tipo de restrição, sem nenhum tipo de medida cautelar, alternativa. Então, já estão todos em casa e a justiça foi feita", disse Latorraca.
A operação teve início após a própria Unimed Cuiabá apresentar uma notícia-crime ao MPF em julho de 2023.
A investigação identificou indícios de práticas ilícitas relacionadas à gestão financeira e administrativa da entidade, incluindo a apresentação de documentos com graves irregularidades contábeis à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no balanço patrimonial da entidade em 2022. Estão sendo apurados os crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ainda na manhã de ontem, em entrevista à imprensa, o advogado classificou a detenção dos clientes como "extrema" e "exagerada". Para o jurista, não havia motivos para que o juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, pedisse a detenção de Rubens e Suzana, uma vez que os médicos têm buscado, por meio de perícia, esclarecer se houve de fato o suposto desfalque apontado pela Unimed.
Latorraca ainda se mostrou confiante em provar a inocência de seus clientes e reverter a decisão judicial em Brasília.
Todos os alvos foram levados para a sede da Polícia Federal, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, para prestarem depoimentos. Em seguida, eles passaram por audiência de custódia na 5ª Vara Criminal Federal de Cuiabá, presidida pelo próprio juiz Jeferson Schneider.
"Dr. Jeferson Schneider, ele concedeu o alvará de de soltura para todos os custodiados e não havia outro caminho a ser seguido. O Dr. Jeferson é conhecido como magistrado muito técnico e assim como todo magistrado que tem a justiça como seu pilar e nós provamos de que os nossos clientes não ameaçavam o andamento processual, não atrapalharam o andamento do processo, tem residência fixa", argumentou Latorraca.
"São réus primários e com bons antecedentes. Então, não havia outro caminho, a nosso ver, a não ser a liberdade deles. E agora o processo continua. Nós teremos oportunidade de apresentar a defesa e, assim, de provar a inocência deles", finalizou.
Outro lado
Esse teatro arquitetado para exposição ainda mais da imagem de Eroaldo, Ana Paula e Tatiana caiu por terra. No mesmo dia que foi expedido o mandado de prisão, conseguimos, com o mesmo Juiz, ainda em audiência de custódia, sem habeas-corpus, a liberação deles, e apenas e tão somente com medidas cautelares de manutenção de endereço, telefone e e-mail atualizados. A primeira de muitas vitórias! E teve que ser em âmbito Federal, na Justiça Federal, como dita o figurino: seguindo o rito processual. Expresso aqui minha satisfação e compartilho a deles, em ver esse processo agora correndo no âmbito criminal federal e pelo simples motivo, que confio na tecnicidade, imparcialidade e seriedade das instituições Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. Em que pese termos efetuado denúncias perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com provas documentais do cometimento de crimes, até o momento não temos conhecimento sobre, no mínimo, investigações promovidas pela referida Agência. Meus clientes estão em uma discussão há mais de ano junto a justiça estadual e ANS, sem avanços. Agora chegamos a uma instância federal e criminal, com o verdadeiro poder de polícia e investigativo. E confiamos no seu trabalho técnico e imparcial. Em uma simples explicação, como pode uma COOPERATIVA, composta por milhares de membros, estes membros apenas médicos, cooperados, que possui órgãos DELIBERATIVOS como Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, todos esses órgãos compostos EXCLUSIVAMENTE por dezenas de médicos, querer imputar a contratados e empregados, poder deliberativo? Faz sentido? Um grupo atual, foi no bolso do cooperado e injetou na Cooperativa R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e aqueles médicos cooperados que não quiseram “por livre e espontânea vontade” participar do “rateio”, foram processados. Foram aproximadamente 120 (cento e vinte) médicos cooperados que foram processados pela UNIMED CUIABÁ, todas as ações distribuídas entre 13/03/2024 a 15/03/2024. Uma média de aproximadamente 40 processos por dia. Eficiência, já estava tudo preparado ou existe algum outro motivo? E então, mais uma reflexão: esses 150 milhões foram destinados a favor de qual(is) beneficiário(s)? Pois o dinheiro entrou e para onde saiu? Essa disseminação de notícias e atos, ambos de forma obscura, começa a ficar mais nítida a intenção de mácula a imagem dos meus Clientes, quando vimos veículos de mídia apontando Ana Paula como DIRETORA Administrativa Financeira, quando a DIRETORIA Executiva, como dito, DEVE SER UM MÉDICO COOPERADO. Já quanto a Tatiana, chegaram a afirmar que seria a contadora da Unimed Cuiabá, quando a CONTADORA ERA A SRA MARIA GLADIS. E isso consta em notícias anteriores desses mesmos veículos. Durante o dia 30/10/2024, uma autoridade me afirmou: “Dr, o Sr vai se surpreender com o que consta na Decisão Judicial” (decisão esta que solicitou a prisão temporária dos indiciados). E após ler a decisão e considerando todo o trabalho que já desenvolvemos, não tive nenhuma surpresa ante o que já estamos discutindo e externo a esta mesma Autoridade neste momento: quem irá se surpreender será o Sr. ao final de todo esse processo. Onde os verdadeiros criminosos serão identificados e responsabilizados. Como também divulgado, sobre a existência do tal “grupo de whatsapp”, se ele existe? SIM! DECLARO A TODOS, ESPECIALMENTE A MEUS COLEGAS ADVOGADOS: ESSE GRUPO EXISTE E OS INTEGRANTES SÃO EU – LUÍZ SÁVIO (Advogado), EROALDO (Cliente), ANA PAULA (Cliente) E TATIANA (Cliente), e utilizamos esse grupo para tratar de ESTRATÉGIAS DE DEFESA, uma GARANTIA CONSTITUCIONAL e PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS, GARANTIDO O SIGILO PROFISSIONAL E AINDA COMUNICADO PREVIAMENTE AO JUÍZO ANTES MESMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORQUE NÃO TEMOS NADA A ESCONDER. Devido ao sigilo processual, infelizmente não posso divulgar a decisão do d. Magistrado, mas foi uma EXCELENTE DECISÃO, o que nos deixa muito felizes e confiantes. Desse modo, até mesmo levando isso em consideração, PARABENIZO PUBLICAMENTE O JUÍZ JEFERSON SCHNEIDER, QUE ATENDEU MEU PEDIDO DE RESGUARDO DO SIGILO PROFISSIONAL E QUE ENTENDEU QUE OS INVESTIGADOS SE MOBILIZAREM PARA SE DEFENDER CONTRA ATO DA ANS, NÃO CONFIGURA QUALQUER RISCO OU PREJUÍZO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, afinal isto é o EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE DEFESA. E como consequência, foi um dos motivos para que essa prisão fosse, REVOGADA, ainda em AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, no mesmo dia que foi decretada, pelo mesmo Juiz Federal que a concedeu, apenas reafirmando o que disse inicialmente, confiamos na tecnicidade, imparcialidade e seriedade das Instituições Federais. Temos a certeza que a verdade aparecerá e prevalecerá. Os verdadeiros criminosos serão responsabilizados. Isso é a JUSTIÇA! Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2024. Luíz Sávio Fernandes de Campos