O ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e mais investigados na Operação Bilanz são acusados de promover um rombo de R$ 400 milhões nos cofres da cooperativa. Eles teriam apresentado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 7 documentos contábeis adulterados, diz o Ministério Público Federal (MPF). 

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​Esses documentos foram produzidos a partir de informações distorcidas e inconsistentes, com o objetivo de ocultar um rombo de cerca de R$ 400 milhões no balanço patrimonial da entidade, em 2022, afirma o MPF. 

Conforme a denúncia, ora eles omitiam informações que aumentavam o passivo (obrigações), noutra vezes inseriam indevidamente informações que aumentavam o ativo (bens e direitos) da Unimed Cuiabá; além de ignorar deliberadamente o regime de competência para o registro de despesas e receitas. 

Posteriormente, apresentaram essas informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 07 ocasiões distintas, nas datas de 20/09/2022, 21/09/2022, 09/11/2022, 14/11/2022 (por duas vezes), 02/03/2023 e 31/03/2023. 

Nas 6 primeiras vezes, os denunciados apresentaram diretamente as informações irregulares, por meio de Documentos de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) ou em ofícios que buscavam esclarecer questionamentos do órgão regulador.

Quanto à sétima e última conduta, em 31/03/2023, os denunciados, em comum acordo e em coautoria mediata, induziram em erro os novos gestores da Unimed Cuiabá, servindo-se deles como "instrumento" para a produção do formulário DIOPS do 4° Trimestre de 2022 e posterior entrega à ANS.

Os denunciados, de forma premeditada, disponibilizaram à nova diretoria da Unimed Cuiabá apenas informações econômico- financeiras repletas de graves irregularidades, especialmente produzidas por eles para o Balanço Patrimonial do exercício de 2022. Ademais, omitiram-se de apresentar tempestivamente o DIOPS do 4° Trimestre de 2022, transferindo à nova gestão a obrigação já em situação de inadimplência, quando da posse em 04/03/2023. 

Diante disso, os denunciados determinaram que efetivamente houvesse o repasse pela nova gestão das informações econômico-financeiras irregulares à ANS, assumindo o risco de sua realização, o que, de fato, veio a ocorrer em 31 de março de 2023.

Operação

Nesta quarta-feira (30), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Mato Grosso deflagraram a Operação Bilanz para investigar possíveis irregularidades na Cooperativa de Médicos em Cuiabá durante a gestão de 2019 a 2023.

As investigações indicam práticas ilícitas na gestão financeira e administrativa da entidade, com documentos contendo graves irregularidades contábeis apresentados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estão sendo investigados crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A ação policial teve como alvos Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente da cooperativa, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizzotto, Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larréa.

Outro lado

Esse teatro arquitetado para exposição ainda mais da imagem de Eroaldo, Ana Paula e Tatiana caiu por terra. No mesmo dia que foi expedido o mandado de prisão, conseguimos, com o mesmo Juiz, ainda em audiência de custódia, sem habeas-corpus, a liberação deles, e apenas e tão somente com medidas cautelares de manutenção de endereço, telefone e e-mail atualizados. A primeira de muitas vitórias! E teve que ser em âmbito Federal, na Justiça Federal, como dita o figurino: seguindo o rito processual. Expresso aqui minha satisfação e compartilho a deles, em ver esse processo agora correndo no âmbito criminal federal e pelo simples motivo, que confio na tecnicidade, imparcialidade e seriedade das instituições Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. Em que pese termos efetuado denúncias perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com provas documentais do cometimento de crimes, até o momento não temos conhecimento sobre, no mínimo, investigações promovidas pela referida Agência. Meus clientes estão em uma discussão há mais de ano junto a justiça estadual e ANS, sem avanços. Agora chegamos a uma instância federal e criminal, com o verdadeiro poder de polícia e investigativo. E confiamos no seu trabalho técnico e imparcial. Em uma simples explicação, como pode uma COOPERATIVA, composta por milhares de membros, estes membros apenas médicos, cooperados, que possui órgãos DELIBERATIVOS como Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, todos esses órgãos compostos EXCLUSIVAMENTE por dezenas de médicos, querer imputar a contratados e empregados, poder deliberativo? Faz sentido? Um grupo atual, foi no bolso do cooperado e injetou na Cooperativa R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e aqueles médicos cooperados que não quiseram “por livre e espontânea vontade” participar do “rateio”, foram processados. Foram aproximadamente 120 (cento e vinte) médicos cooperados que foram processados pela UNIMED CUIABÁ, todas as ações distribuídas entre 13/03/2024 a 15/03/2024. Uma média de aproximadamente 40 processos por dia. Eficiência, já estava tudo preparado ou existe algum outro motivo? E então, mais uma reflexão: esses 150 milhões foram destinados a favor de qual(is) beneficiário(s)? Pois o dinheiro entrou e para onde saiu? Essa disseminação de notícias e atos, ambos de forma obscura, começa a ficar mais nítida a intenção de mácula a imagem dos meus Clientes, quando vimos veículos de mídia apontando Ana Paula como DIRETORA Administrativa Financeira, quando a DIRETORIA Executiva, como dito, DEVE SER UM MÉDICO COOPERADO. Já quanto a Tatiana, chegaram a afirmar que seria a contadora da Unimed Cuiabá, quando a CONTADORA ERA A SRA MARIA GLADIS. E isso consta em notícias anteriores desses mesmos veículos. Durante o dia 30/10/2024, uma autoridade me afirmou: “Dr, o Sr vai se surpreender com o que consta na Decisão Judicial” (decisão esta que solicitou a prisão temporária dos indiciados). E após ler a decisão e considerando todo o trabalho que já desenvolvemos, não tive nenhuma surpresa ante o que já estamos discutindo e externo a esta mesma Autoridade neste momento: quem irá se surpreender será o Sr. ao final de todo esse processo. Onde os verdadeiros criminosos serão identificados e responsabilizados. Como também divulgado, sobre a existência do tal “grupo de whatsapp”, se ele existe? SIM! DECLARO A TODOS, ESPECIALMENTE A MEUS COLEGAS ADVOGADOS: ESSE GRUPO EXISTE E OS INTEGRANTES SÃO EU – LUÍZ SÁVIO (Advogado), EROALDO (Cliente), ANA PAULA (Cliente) E TATIANA (Cliente), e utilizamos esse grupo para tratar de ESTRATÉGIAS DE DEFESA, uma GARANTIA CONSTITUCIONAL e PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS, GARANTIDO O SIGILO PROFISSIONAL E AINDA COMUNICADO PREVIAMENTE AO JUÍZO ANTES MESMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORQUE NÃO TEMOS NADA A ESCONDER. Devido ao sigilo processual, infelizmente não posso divulgar a decisão do d. Magistrado, mas foi uma EXCELENTE DECISÃO, o que nos deixa muito felizes e confiantes. Desse modo, até mesmo levando isso em consideração, PARABENIZO PUBLICAMENTE O JUÍZ JEFERSON SCHNEIDER, QUE ATENDEU MEU PEDIDO DE RESGUARDO DO SIGILO PROFISSIONAL E QUE ENTENDEU QUE OS INVESTIGADOS SE MOBILIZAREM PARA SE DEFENDER CONTRA ATO DA ANS, NÃO CONFIGURA QUALQUER RISCO OU PREJUÍZO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, afinal isto é o EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE DEFESA. E como consequência, foi um dos motivos para que essa prisão fosse, REVOGADA, ainda em AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, no mesmo dia que foi decretada, pelo mesmo Juiz Federal que a concedeu, apenas reafirmando o que disse inicialmente, confiamos na tecnicidade, imparcialidade e seriedade das Instituições Federais. Temos a certeza que a verdade aparecerá e prevalecerá. Os verdadeiros criminosos serão responsabilizados. Isso é a JUSTIÇA! Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2024. Luíz Sávio Fernandes de Campos