Juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que a Prefeitura Municipal de Cuiabá forneça cópia das imagens das gravações de todas as escolas municipais, entre as datas de 7 de outubro e 18 de outubro de 2024. Ação foi proposta por Abilio Brunini, candidato a prefeito de Cuiabá, em face do seu adversário Lúdio Cabral (PT). Abilio acusa a campanha petista de usar as escolas para atos de campanha. Decisão é do dia 21 de outubro.
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Processo também aciona o prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), e seu vice, José Roberto Stopa (PV). Segundo os autos, em uma reunião de campanha, realizada em 19 de outubro, Stopa teria declarado que está utilizando líderes das secretarias municipais para angariar votos para Lúdio.
Assim, processo requereu liminar para que os representados não pratiquem atos de campanha dentro das escolas municipais de Cuiabá e nem solicitem aos líderes escolares, para praticá-los, sob pena de multa diária. Requereu ainda intimação da Prefeitura Municipal de Cuiabá, para fornecer, no prazo de 24 horas, cópia das imagens das gravações de todas as 79 escolas municipais da capital.
Em sua decisão, juíza declarou que os fatos devem ser analisados mais profundamente, “uma vez que a meu ver somente os vídeos apresentados, não têm a robustez necessária para alicerçar a concessão da medida ora requerida”.
“Assim, indefiro o pedido de liminar formulado pela Requerente na inicial”, decidiu Suzana Guimarães. Para evitar comprometimento da prova almejada e da ampla defesa, magistrada deferiu o pedido para que a Prefeitura Municipal de Cuiabá forneça cópias das imagens das gravações de todas as escolas municipais.
Outro lado
Nota de esclarecimento - representação especial nº 0600560-18.2024.6.11.0039
A campanha do candidato a prefeito Lúdio Cabral vem esclarecer os supostos fatos narrados pelo adversário Abílio Brunini em material divulgado à imprensa nesta terça-feira (22):
- O vídeo divulgado pela campanha de Abílio foi gravado no último sábado (19), em reunião conduzida pelo vereador reeleito Mário Nadaf (PV) no espaço Café do Porto, na Avenida XV de Novembro, em Cuiabá.
- O ato de campanha foi realizado em espaço privado com apoiadores, não configurando qualquer tipo de conduta vedada, como alegado pela campanha de Abílio.
- A campanha de Lúdio lamenta o ato de desespero do adversário, que cria ilações sem qualquer base legal ou fática para gerar factoides na imprensa, buscando induzir o Poder Judiciário ao erro e desequilibrar a disputa eleitoral.
Assessoria Lúdio Cabral