Juiz Moacir Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, deferiu liminar determinando a intimação da Meta, empresa responsável pelo Instagram, para que forneça os dados cadastrais do usuário identificado como “Nikolas Ferreira MT”.

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Os dados buscados são: nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefones do responsável. Segundo os autos, o perfil está veiculando clipe contendo jingle que seria ofensivo ao Partido dos Trabalhadores, portanto, extensivo a todos os seus filiados. A propaganda começou a ser veiculada em 17 de outubro de 2024 e permanece no ar.
 
Segundo o juiz, “pela cópia da página eletrônica do perfil representado, não é possível obter, de plano, a identificação do seu responsável, sendo vislumbrado apenas que se trata de página de apoio do deputado Nikolas Ferreira”.
 
Assim, liminar foi deferida para determinar “a intimação da Meta Platforms Inc., para que forneça, em relação ao perfil na rede social Instagram https://www.instagram.com/nikolasferreiramt, os dados cadastrais do usuário, tais como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefones do responsável”.