O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou de suas funções o juiz da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica, Ivan Lucio Amarante, por suspeita de ter concedido liminares atípicas e fora de sua competência em casos de conflitos de terras. Ele foi alvo de uma representação em 2023 e, nesta sexta-feira (11), foi afastado.
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Existe a possibilidade de que Amarante, assim como os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, estejam envolvidos em esquema de venda de decisões possivelmente relacionado ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
A representação foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2022 pelo Promotor Carlos Eduardo da Silva. Ele noticiou a existência de comportamento supostamente ilegal que o juiz teria cometido.
Conforme o promotor, Ivan Lucio teria concedido liminares atípicas sobre conflitos fundiários, mesmo sabendo que a 2ª Vara de Vila Rica é incompetente para isso, uma vez que tais decisões deveriam ocorrer na Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá.
Carlos Eduardo enviou vídeos e documentos comprobatórios de suas alegações à corregedoria nacional, em agosto de 2022. Antes de ser intimado, o juiz teria se antecipado na representação se comprometendo a direcionar os processos que envolvem conflitos fundiários para a Vara de Cuiabá.
Em despacho assinado em maio de 2023, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, intimou a corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que se manifestasse sobre os fatos.
O processo continuou tramitando em segredo até que, nesta sexta-feira (11), o CNJ decidiu afastar Ivan pela possível participação em suposto esquema de venda de decisões judiciais. O Olhar Jurídico confirmou que o Tribunal de Justiça cumpriu a ordem e retirou, cautelarmente, Ivan de suas funções.
Após a extração dos dados do celular de Zampieri, o Corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, apontou que o advogado atuava como uma espécie de lobista no TJMT, sobretudo influenciando em decisões dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
Salomão decidiu afastá-los no dia 1º de agosto por verificar que ambos estariam envolvidos em possível esquema de venda de sentenças na Corte Estadual.
O ministro constatou indícios de que Sebastião e João mantinham amizade íntima com Roberto Zampieri, o qual foi assassinado em dezembro de 2023 com pelo menos dez tiros enquanto saía do seu escritório, em Cuiabá. Com isso, proferiu a liminar que os afastou. As conversas flagradas entre eles corroboraram tais evidências.
A proximidade entre os magistrados e Zampieri os tornaria suspeitos para atuarem em processos patrocinados pelo advogado. Além disso, CNJ sugere que eles recebiam vantagens indevidas (propina) e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
.jpeg "Juiz é afastado por suspeita de vendas de sentenças; relação com 'Caso Zampieri'")
