O desembargador Gilberto Giraldelli, candidato à presidência do Tribunal de Justiça (TJMT) para os próximos dois anos, conversou com o
Olhar Jurídico e reafirmou que, caso eleito, pretende deixar uma marca de unidade na Corte Estadual. Também pontuou que fará uma gestão voltada para melhorar a prestação jurisdicional, trazendo celeridade e, sobretudo, confiança para a sociedade. As eleições ocorrem nesta quinta-feira (10) e Giraldelli disputa a chefia do Poder Judiciário mato-grossense contra o desembargador José Zuquim Nogueira.
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Indagado se fará uma gestão tendo como pontos centrais a unidade e a confiança da Corte para com a sociedade, tendo em vista os recentes afastamentos de Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, suspeitos de integrarem esquema de venda de sentenças no TJMT, Giraldelli disse que pregar o consenso junto aos seus pares é primordial em qualquer momento, e que pretende deixar isso como marca para além do caso dos dois.
Sobre a confiança, afirmou que trabalhará para que a prestação jurisdicional seja célere, que passe confiabilidade, indoneidade e segurança jurídica para o estado. A reportagem, nesta terça-feira (8), não indagou diretamente sobre os afastamentos, porém Giraldelli já havia comentado o caso ao Olhar Jurídico em agosto, há dois meses do pleito.
Na ocasião, ele procurou desvincular o episódio das eleições, destacando que a questão está sendo tratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que o TJ deve agir com cautela. "A competência para analisar isso é do CNJ, não é do Tribunal de Justiça. Temos que aguardar e esperar o desenvolvimento do processo", afirmou.
Ele reconheceu, entretanto, que o episódio coloca uma nuvem sobre a imagem da instituição, mas pediu prudência antes de qualquer julgamento. "Nós vivemos num país democrático, o Estado Democrático de Direito exige que tenhamos cautela e prudência. No final, o órgão competente, que é o CNJ, vai entender qual é a melhor solução", completou.
Questionado sobre a possibilidade de assumir a presidência do TJMT em um momento delicado como este, Giraldelli afirmou que qualquer um dos 39 desembargadores do tribunal está qualificado para o cargo, destacando a experiência acumulada por cada um ao longo de décadas de magistratura. "Todos têm uma experiência de vida, anos e anos de dedicação. Essa experiência os credencia para ocupar qualquer cargo de direção", comentou.
Havia a expectativa de candidatura única. Alguns magistrados pregavam a necessidade de união após a punição imposta pelo CNJ a Sebastião e João Ferreira. Porém, Zuquim se carimbou na disputa e o pleito está confirmado para esta quinta-feira (10).
Para a vice-presidência estão inscritas Serly Marcondes Alves e Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Já para a corregedoria, os nomes colocados são de Rui Ramos Ribeiro e Mário Roberto Kono de Oliveira.
A sessão de eleição ocorrerá às 13h30, de forma híbrida. A eleição será realizada por meio de sistema eletrônico de votação, por voto secreto.
Lista tríplice do MP
Na mesma sessão, os seis nomes enviados pelo Ministério Público para preenchimento da vaga deixada por Paulo da Cunha, que ingressou na corte pelo Quinto Constitucional como membro ministerial, serão reduzidos para três. Os desembargadores formarão uma lista tríplice do MP para concorrer ao cargo.
Em reunião extraordinária realizada no dia 16 de setembro, o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial. A escolha foi feita pelo voto dos integrantes do CSMP, sendo escolhidos os mais votados e, nos casos de empate, observado o critério de antiguidade.
O resultado final da votação foi o seguinte: 1º - Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (8 votos); 2º - Promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues (8 votos); 3º - Procuradora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenback (8 votos); 4º - Promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda (8 votos); 5º - Promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (7 votos); 6º - Promotora de Justiça Ana Luíza Peterlini de Souza (6 votos).
A lista foi encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Veja abaixo a lista dos inscritos:
Presidência
Gilberto Giraldelli
José Zuquim Nogueira
Vice-presidência
Serly Marcondes Alves
Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Corregedoria
Rui Ramos Ribeiro
Mário Roberto Kono de Oliveira
