O ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça, manteve o empresário Thiago Aparecido Correa da Costa condenado a 10 anos por tráfico de drogas. De acordo com a denúncia, ele usava sua empresa de eletrodomésticos para transportar e comercializar entorpecentes. Decisão que negou habeas corpus foi proferida nesta segunda-feira (7).
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Thiago apelou no STJ visando reduzir sua pena. Porém, na avaliação do ministro, o benefício somente pode ser concedido se o réu não se dedicar às atividades criminosas e não integrar organização criminosa.
Porém, no caso em questão, foi verificado que Thiago praticou o tráfico interestadual de grande quantidade de drogas, aproximadamente 60kg de cocaína, acondicionada em eletrodomésticos enviados por transportadoras idôneas com notas fiscais fraudadas. Ou seja, o modus operandi empregado pela sua empreitada constitui sua participação em organização criminosa.
Noutro ponto sustentado pela defensoria, de que ele não se dedica às atividades delituosas, Joel Ilan anotou que, em sede de habeas corpus, isso não poderia ser examinado pois demanda a revisão do conjunto probatório, inviável na via escolhida. “Ante o exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu.
Thiago usava sua empresa para traficar. Ele armazenava drogas em eletrodomésticos que eram remetidos para os destinos por meio de transportadoras, que aceitavam o serviço mediante notas fiscais com informações falsas.
Durante as investigações, os policiais registraram a remessa de uma geladeira para a empresa ALT Brasil Transportes. Os policiais deslocaram-se até a empresa responsável pelo transporte da geladeira para solicitar informações, oportunidade em que foram informados pelo gerente Victor que o produto fora enviado para Cuiabá/MT na noite anterior e estava aguardando a retirada no pátio da empresa naquela cidade.
No momento da retirada, os agentes da PF, então, flagraram uma geladeira com 30 tabletes de cocaína. O flagrante resultou na prisão de Thiago e outros dois denunciados.
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