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Quinta-feira, 14 de novembro de 2024

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'graves denúncias'

Presidente da OAB defende apuração sobre suposto esquema de venda de decisões em gabinetes do STJ

Foto: Reprodução

Roberto Zampieri

Roberto Zampieri

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, emitiu nota defendendo apuração de esquema de venda de decisões em gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Reportagem publicada pela Veja na quinta-feira (3) revela que informações extraídas do celular de Roberto Zampieri apontam para o esquema. Zampieri, que supostamente atuava como lobista para venda de decisões, foi morto a tiros em dezembro de 2023, no bairro Boque da Saúde, em Cuiabá. 


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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores de magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação ilegal de qualquer integrante do sistema de Justiça fere a ética e não se confunde com o exercício da profissão”, diz trecho de nota.
 
Na nota, a OAB defende que os fatos sejam devidamente apurados, com respeito à ampla defesa, ao contraditório e às prerrogativas profissionais, como o sigilo das comunicações de advogados no exercício da advocacia. 
 
“A OAB acompanhará de perto as investigações para cobrar a punição dos responsáveis e para defender as prerrogativas dos colegas que exercem legitimamente a advocacia. Reiteramos nossa confiança na autonomia e na independência do Poder Judiciário para processar casos como o que está em discussão e manter a credibilidade do Sistema de Justiça, que é um pilar do Estado Democrático de Direito”, finaliza nota.
 
Segundo a Veja, em sigilo, a Polícia Federal está investigando a venda de sentenças no gabinete de quatro ministros do STJ. Os documentos encontrados revelam que decisões dos ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro eram vendidas. Diante das evidências, o CNJ encaminhou o caso à Polícia Federal e também à presidência do STJ.

Ainda conforme a Veja, as investigações estão em andamento, não há qualquer evidência de que os ministros sabiam ou se beneficiaram do esquema, mas não há dúvidas de como ele funcionava.
 
"Rascunhos das decisões dos magistrados, as chamadas minutas, eram repassados pelos funcionários do gabinete a lobistas e advogados.  Com o material em mãos, o grupo procurava a parte interessada no processo e fazia a oferta. Se a propina fosse paga, a minuta se transformava no veredicto do ministro. Caso contrário, era modificada e beneficiava a parte contrária", diz trecho da reportagem. 

As conversas, os documentos e os comprovantes de pagamento encontrados no celular de Zampieri revelam que o comércio de sentenças operava há pelo menos quatro anos. Há cerca de dois meses, depois da notificação do CNJ, os quatro ministros citados nas mensagens foram convocados para uma reunião. 

Na ocasião, a então presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, informou os colegas sobre o caso, ressaltou que a suspeita recaía sobre os assessores e anunciou a abertura de uma investigação interna, que caminharia em paralelo às apurações da PF. "Ao ouvirem o relato, dois magistrados, indignados, disseram que colocariam a mão no fogo pela equipe", diz o texto da Veja.  
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