Olhar Jurídico

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024

Notícias | Eleitoral

JUSTIÇA ELEITORAL

Kalil ganha direito de resposta após Flávia Moretti sugerir ligação de prefeito com operação no DAE

Foto: Reprodução/PodOlhar

Kalil ganha direito de resposta após Flávia Moretti sugerir ligação de prefeito com operação no DAE
O prefeito de Várzea Grande e candidato à reeleição, Kalil Baracat (MDB), conquistou o direito de resposta nas redes sociais de seus adversários Flávia Moretti (PL) e Tião da Zaeli. A decisão, proferida na noite deste sábado (28) pela Justiça Eleitoral, foi em resposta à veiculação de propaganda com conteúdo considerado falso, conforme pedido da Coligação "Várzea Grande Melhor".



Leia também
Mauro diz que Brasil bate cabeça no enfrentamento ao crime organizado com leis incompatíveis para atualidade


O juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral, da 49ª Zona Eleitoral, determinou que a resposta, com duração aproximada de um minuto, seja exibida por um período equivalente ao dobro do tempo que as publicações ofensivas permaneceram nas redes sociais da Coligação "Sede por Mudança", totalizando oito dias, superando o prazo até o dia da eleição, em 6 de outubro.

A sentença estabelece uma multa de R$ 15.961,50 para cada candidato em caso de descumprimento, mesmo que parcial. As postagens, publicadas em 21 de setembro, foram removidas por ordem judicial e continham montagens que insinuavam uma suposta ligação de Kalil com a operação Gota d’Água, utilizando ferramentas de edição de imagem para criar um organograma falso.

O juiz reforçou que as postagens constituem ilícito eleitoral, classificando-as como "sabidamente inverídicas", e destacou que, na realidade, a Prefeitura de Várzea Grande foi quem solicitou investigações sobre a denúncia mencionada em agosto de 2023. Além disso, o magistrado sublinhou que, se Kalil Baracat estivesse sob investigação, a competência jurisdicional não seria do Núcleo de Investigação de Pessoas Ocupantes de Cargos Públicos (NIPO), dado o foro especial que o cargo de prefeito confere.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet