Juiz Moacir Tortato deferiu liminar determinando a imediata suspensão de propaganda de Eduardo Botelho (UNIÃO) com manifestações contrárias a Abilio Brunini (PL). Decisão é de quinta-feira (19). Na peça publicitária, o governador Mauro Mendes diz que Abilio é “louco de jogar pedra”.
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Processo aponta veiculação, nas inserções na televisão, em um total de 41 vezes, de propaganda marcada por grave descontextualização, montagem, trucagem, ridicularização, em desfavor do candidato Abilio Brunini.
A propaganda destaca fala atribuída ao governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a respeito do candidato Abilio: “louco de jogar pedra, metendo pau, esculhambando. A partir dali não dei mais moral”. Peça traz ainda a utilização de “montagens e efeitos sonoros a fins de ridicularizar o candidato”.
Na decisão, Tortato aponta a utilização de afirmações contundentes e incisivas manifestadas por apoiadores da campanha, “as quais evidentemente destoam do tom de crítica tolerável no âmbito do debate público”.
“Cuida-se, à evidência, de expressão que revela a atribuição de qualidade negativa, com elevado teor depreciativo, e capaz de incutir a pecha do desequilíbrio emocional e da estultice incapacitante para a gestão da coisa pública”.
Juiz Moacir Tortato concedeu medida liminar para determinar a suspensão da inserção impugnada, sob pena de multa diária que fica arbitrada em R$ 10 mil.