O juiz Moacir Rogério Tortato concedeu liminar determinando que o candidato à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), remova publicações no Facebook e no Instagram ofensivas à imagem do também candidato, Eduardo Botelho (UNIÃO). Decisão é desta segunda-feira (9).
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Segundo ação propaganda impugnada "faz uma clara, direta e grave acusação ao candidato Eduardo Botelho”, pois afirma que ele usa a política “como um balcão de negócios para se enriquecer e ganhar dinheiro às custas do sacrifício e sofrimento da população”.
“Ou seja, o acusa de usar seu mandato para beneficiar-se de maneira ilícita, além de prejudicar a população que mais precisa, tentando impregnar na cabeça do receptor da mensagem que ele não seria digno de receber o voto”, diz trecho do processo.
Em sua decisão, magistrado salientou que o conteúdo veiculado contém acusações que parecem ofensivas à honra, claramente prejudiciais à imagem do candidato, com afirmações que, até este momento, não se firmam em nenhum lastro razoável.
“A continuidade da veiculação dos vídeos pode influenciar negativamente a opinião pública, prejudicando irreparavelmente a imagem do candidato e desvirtuando o equilíbrio da disputa eleitoral. Dada a dinâmica do processo eleitoral, é necessário agir rapidamente para evitar a perpetuação de informações falsas”, alertou Moacir.
Juiz determinou a remoção imediata do conteúdo impugnado, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.