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Domingo, 06 de outubro de 2024

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PL processa Kalil por propaganda no site da Câmara de VG e sinaliza possível pedido de cassação de registro

Foto: Reprodução

PL processa Kalil por propaganda no site da Câmara de VG e sinaliza possível pedido de cassação de registro
Partido Liberal entrou com representação especial em face do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), por conduta vedada a agente público. Além de Kalil, que busca reeleição, o vereador Pedro Paulo Tolares, o Pedrinho (UNIÃO), também é alvo da representação.  O PL apontou a possibilidade de ajuizamento futuro de medida para cassação de registro de candidatura.


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Segundo os autos, estão sendo publicadas no site institucional da Câmara Municipal de Várzea Grande matérias que geram uma desproporcionalidade ao pleito eleitoral. “O responsável por manter a conduta vedada, é o Vereador Representado, Presidente da Câmara Municipal e agora candidato a Vice-Prefeito no município de Várzea Grande na chapa do atual Prefeito Kalil Baracat”.
 
Deste modo, conforme o PL, além de ser considerado condutada vedada, por manter em site oficial da Câmara de Municipal de Várzea Grande propagandas institucionais após o período vedado, ainda estão presentes os requisitos que caracterizam propaganda eleitoral extemporânea.
 
O PL requer a concessão de medida liminar para que a Câmara Municipal, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária, providencie a retirada das matérias que contêm propaganda. No mérito, Partido requer a confirmação da liminar e a procedência da ação para condenar os representados ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada.
 
O PL ainda sinaliza a possibilidade de, após o registro de candidatura, ser ajuizada medida visando impor a sanção de cassação de registro aos representados.
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