O União Brasil abriu processo na Justiça Eleitoral em face do deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), apontando vídeo com propaganda antecipada divulgado em rede social.
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Segundo ação, a peça publicitária possui “expressões mágicas” aptas a configurar o pedido explícito de votos. O União Brasil tem como pré-candidato o também deputado estadual, Eduardo Botelho.
Na peça, há frases como: “eu acredito que Baixada Cuiabana vai ganhar um prefeito de peso”. Outro personagem diz: “Tá na hora de botar a cidade em movimento. Tá na hora de fazer acontecer. Tá na hora de agir para mudar Cuiabá”.
Ainda na propaganda, Lúdio Cabral afirma: “Vamos fazer nossa cidade renascer com novas ideias e mais ação para mudar Cuiabá. Vamos juntos. Participe desse movimento de mudança”.
Conforme o processo, a mensagem possui conteúdo eleitoral, pois faz menção à eleição municipal, o cargo em disputa e montagem de plano de governo. Ao final, ainda é divulgado slogan “mais ação pra mudar Cuiabá” e um site.
O União Brasil pede a concessão de medida liminar para determinar ao representado a imediata remoção do conteúdo. Ainda, que se abstenha de divulgar o conteúdo, de qualquer forma, seja por meio de outras redes sociais ou aplicativos de mensagens instantâneas.
No mérito, o União pede pela procedência da representação, com a condenação do representado ao pagamento de multa.