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Sábado, 20 de julho de 2024

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REPROVADO NO TAF

Por 20 metros, candidato ao cargo de Bombeiro tem desclassificação mantida pelo TRF1

Foto: Secom-MT

Por 20 metros, candidato ao cargo de Bombeiro tem desclassificação mantida pelo TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a eliminação de T.G.L.G. do concurso para cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso, por conta de sua reprovação no exame de capacidade física. Ele foi desclassificado por 20 metros, uma vez que deveria correr no mínimo 2.400 metros em 12 minutos, contudo, conseguiu percorrer somente 2.380m no mesmo tempo.


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Sob relatoria do desembargador Pablo Zuniga Dourado, a 11ª Turma, por unanimidade, negou a apelação interposta por T.G.L.G. contra sentença da primeira instância que manteve sua reprovação, uma vez que não fora constatadas irregularidades capazes de mudar o entendimento da banca examinadora, responsável por desclassifica-lo.

Inconformado por ter seu pedido de anulação do ato de eliminação negado pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), o candidato recorreu ao Tribunal alegando que a reprovação no teste de aptidão teria ferido os princípios da razoabilidade e Proporcionalidade, uma vez que os menos de 20 metros que ele deixou de percorrer representam menos de 1% do percurso total.

O relator, desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, ao analisar o caso, destacou que não ficou comprovado nos autos a ocorrência de irregularidades no teste de corrida que foi realizado pelo candidato, que, por sua vez, não conseguiu comprovar nenhum erro cometida pela banca examinadora.

“Em razão disso, deve prevalecer a presunção de legitimidade dos atos praticados pela banca examinadora, não sendo possível ao Judiciário se imiscuir no mérito administrativo para alterar os critérios de avaliação aplicados de maneira uniforme a todos os candidatos, em observância aos princípios da legalidade e aderência ao edital”, afirmou o magistrado.

Para o desembargador, aceitar o pedido do apelante resultaria em um tratamento diferenciado injustificado, conferindo-lhe benefício exclusivo e desrespeitando, dessa maneira, o princípio da isonomia entre os candidatos. Diante disso, ele foi mantido reprovado do concurso realizado em 2022. Sessão de julgamento ocorreu em meados de maio, e foi informado pela assessoria do TRF1 nesta segunda-feira (24).
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