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Sábado, 20 de julho de 2024

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ORDEM DO STJ

"Disciplina" do CV envolvido no assassinato de adolescente e bebê de um mês tenta liberdade em novo HC, mas ministro nega

Foto: Reprodução

Na colagem, a vítima Higor

Na colagem, a vítima Higor

João Paulo Dorini, apontado como liderança que exerce cargo de disciplina do Comando Vermelho, foi mantido preso por decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi detido por levar, no seu carro, os faccionados que cometerem o homicídio do adolescente Higor Gabriel Lopes da Silva, de 16 anos, e de seu filho de apenas um mês, Kennedy Gabriel da Silva.


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Segundo as investigações, Higor era ex-membro do CV e delatou esquema de drogas da facção, o que motivou sua execução. Considerado “cagueta”, ele foi assassinado com 12 tiros, enquanto o bebê foi alvejado duas vezes.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJMT), embora alegue que teria apenas emprestado o veículo para terceiros e que não sabia do objetivo de prática de homicídio, consta nos autos que João Paulo Dorini teria ciência de que estaria prestando apoio para a facção criminosa, e que ocupa posição de liderança dentro da facção exercendo o cargo de disciplina do CV, motivos que justificam sua prisão preventiva para garantir a ordem pública.

Na segunda instância, ele ajuizou três habeas corpus visando sair da prisão. Todos foram negados. Inconformado, apelou no Superior, sustentando que seu direito à liberdade estaria sendo violado, e que o decreto de prisão preventiva foi dado sem a devida fundamentação. João Paulo está preso desde novembro de 2022.

Em maio, Saldanha havia negado habeas corpus com pedido liminar semelhante. Agora, em decisão proferida no último dia 14, indeferiu mais um. Examinando o pedido, o ministro verificou que o mesmo não possui previsão legal, tampouco ilegalidade no decreto que o prendeu.

Na primeira instância, a ordem que mandou prender o réu foi dada para garantia da ordem pública, e levando em consideração o modus operandi empenhado por João. Também apontou que medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para garantir a ordem pública.

“Que teria se deslocado da cidade de Colíder à Peixoto de Azevedo para juntamente com Eduardo e outros membros de organização criminosa, praticar duplo homicídio, sendo um deles contra um bebê de apenas um ano de idade" (e-STJ fl. 59), circunstâncias que, em uma análise perfunctória e não exauriente, autorizam a decretação e manutenção da custódia preventiva”, pontuou o ministro ao indeferir a liminar.

Execução de pai e filho

O fato aconteceu na sexta-feira (20), em Peixoto de Azevedo. Higor estava na companhia da esposa, de 16 anos, e do filho, quando os criminosos efetuaram tiros pela janela da casa.

Foi constatado que Higor estava com doze perfurações no corpo e o bebê foi atingido duas vezes. Foram encontrados nove estojos de calibre .40 e um estojo de pistola .9mm.

Também foram encontrados na residência resquícios de embalamento de drogas, do tipo maconha e uma balança de precisão, produtos que foram apreendidos.

Durante a investigação da Polícia Civil, foi apontado que o crime teria sido cometido a mando da facção Comando Vermelho. O líder da região norte é um velho conhecido da polícia.

A morte de Higor teria sido decretada porque a vítima teria delatado um esquema de drogas para a polícia.
 
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